​Portugal reforça posições no Parlamento Europeu

Os deputados portugueses conseguiram, esta quarta-feira, cinco vice-presidências de comissões no Parlamento Europeu (PE). Ao todo, com os cargos já alcançados nas últimas semanas, os portugueses conseguem obter mais posições de relevo e influência na organização da instituição, comparando com a legislatura anterior.

A maioria das comissões parlamentares elegeu esta quarta-feira os respetivos presidentes e vice-presidentes para a primeira metade da legislatura (dois anos e meio). As eleições têm em conta negociações prévias e uma distribuição de lugares segundo o método de Hondt em que entram em linha de conta o peso de cada delegação nacional no respectivo grupo político europeu e o número de deputados eleitos.

Entre os parlamentares caloiros, José Gusmão (BE) fica com uma das vice-presidências da poderosa comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Outro estreante, o parlamentar do PAN Francisco Guerreiro foi eleito vice-presidente da Comissão de Agricultura. Entre os novos rostos socialistas no PE, Margarida Marques foi eleita vice-presidente da comissão dos Orçamentos e Maria Manuel Leitão Marques para uma das vice-presidências da comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores.

Por seu turno a eurodeputada do PSD Cláudia Monteiro Aguiar garantiu uma das vice-presidências da comissão das Pescas. Já Sandra Pereira, do PCP, ficará com a vice-presidência da comissão do Emprego e Assuntos Sociais na segunda metade da legislatura (sendo agora coordenadora do grupo da Esquerda Unitária na comissão das Mulheres).

Os vice-presidentes das comissões parlamentares substituem os presidentes - podendo presidir às reuniões das comissões ou representá-los noutros fóruns. As comissões parlamentares desempenham um importante papel (ainda que pouco mediático) no processo legislativo europeu.

Os seus membros discutem técnica e politicamente as propostas legislativas e apresentam emendas, designam as equipas negociais para discussões com o Conselho (onde têm assento os Estados-membros), organizam audições e escrutinam outros órgãos da UE.

Outros cargos de relevo

As eleições de hoje seguem-se a outras que já tinham garantido lugares de destaque para portugueses dentro do PE. João Ferreira (PCP) e Marisa Matias (BE) ocupam provisoriamente as vice-presidências do grupo da Esquerda Unitária, sendo que o comunista é igualmente coordenador na comissão das Pescas.

O socialista Pedro Silva Pereira foi eleito na semana passada vice-presidente do Parlamento Europeu e Paulo Rangel (PSD) é vice-presidente da bancada do PPE, o grupo com mais deputados.

Também o eurodeputado social-democrata José Manuel Fernandes já tinha sido escolhido como coordenador do PPE na poderosa comissão dos Orçamentos, competente em matéria de quadro financeiro plurianual, entre outras. Por seu turno, a eurodeputada socialista Isabel Santos é coordenadora do seu grupo na subcomissão dos Direitos do Homem.

O cargo de coordenador é um dos mais importantes já que o deputado assume o papel de porta-voz e negociador do grupo na respetiva comissão.