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Estado da Nação

Como vais, Geringonça? "Se estivéssemos em 2015, voltaríamos a assinar acordo"

10 jul, 2019 - 16:23 • Redação com Lusa

"Decisão provou ser boa", destacou o primeiro-ministro. Coordenadora do Bloco de Esquerda devolve-lhe o elogio, mas alerta: "O Governo falhou nas áreas em que os acordos foram menos concretos".
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No primeiro pedido de esclarecimento do Bloco de Esquerda ao primeiro-ministro, António Costa, no debate do estado da nação, que esta quarta-feira decorre no parlamento, Catarina Martins lembrou que "em 2015, muitos consideraram impossível que os acordos fossem respeitados" e "quase ninguém acreditou que fosse mesmo cumprido o horizonte da legislatura".

"O que hoje é insuficiente, muitos consideraram inalcançável em 2015. Aqueles foram os acordos possíveis, naquele momento e com a força que a esquerda então tinha. Voltássemos a 2015 e, nas mesmas condições, voltaria a assiná-los", assegurou.

Na resposta, António Costa manifestou um ponto de acordo com a líder do BE: "Se estivéssemos em 2015 eu também voltaria a assinar a mesma posição". "Só há uma pequena diferença: não estando em 2015 eu também voltaria a tomar a mesma decisão pela simples razão que a decisão provou ser boa e os resultados são bons e são bons no seu conjunto", destacou.

A pior coisa que se podia fazer, na perspetiva do chefe do executivo, "era esse jogo de entender que tudo o que é bom dependeu de cada um de nós e de tudo o que é mau ficou a dever-se aos outros". "É isso é desde logo muito injusto para o PEV, é muito injusto para o PCP e deixe-me dizer-lhe até é injusto para o PS. Aquilo que temos que assumir, por inteiro, é o passivo e o ativo desta legislatura", desafiou.

Na perspetiva da líder do BE, "o Governo falhou nas áreas em que os acordos foram menos concretos: investimento público para recuperar os serviços públicos". "Em vez de aproveitar o crescimento económico para fortalecer o país, o Governo escolheu agravar o défice de serviços públicos para que Mário Centeno brilhasse em corridas de défice para Bruxelas ver", criticou.

Jerónimo exige avançar, Costa avisa sobre “atalhos” que dão “trabalhos”~

O secretário-geral do PCP exigiu hoje ao primeiro-ministro avançar nas políticas de mais direitos, rendimentos e investimento nos serviços públicos, enquanto António Costa alertou que "quem se mete em atalhos, mete-se em trabalhos".

No debate parlamentar sobre o estado da nação, Jerónimo de Sousa questionou o chefe do Governo socialista sobre o desenvolvimento do mundo rural e proteção contra incêndios, legislação laboral, a gratuitidade e reutilização dos manuais escolares, os problemas do Serviço Nacional de Saúde e de outros serviços públicos como o setor dos transportes.

"Nos salários, nas pensões, nos direitos laborais e sociais, nos serviços públicos, no ambiente e no desenvolvimento, andar para trás não. É preciso avançar. Este é o sentimento prevalecente nos portugueses, destes manifestantes hoje reunidos em frente à Assembleia da República, reclamando de facto esta ideia central - avançar é preciso e temos muito caminho para avançar", disse o líder comunista, referindo-se ao protesto nacional organizado pela CGTP/IN, em Lisboa.

Contudo, Jerónimo de Sousa reconhecera antes que "o estado da nação é o estado de um país que estancou algumas das mais graves chagas sociais e o estado de um povo que, recuperando direitos e rendimentos, recuperou a esperança no futuro", apesar dos "graves problemas estruturais que se mantêm por resolver e a insatisfação popular perante as expectativas por concretizar".

"Fizemos já um importante caminho, mas, como o sr. deputado costuma dizer, enquanto há caminho continuemos a caminhar. Há caminho para caminhar e devemos continuar a caminhar porque é isso que nos pede o nosso povo é que continuemos a fazer o caminho, mas o caminho certo, porque como também diz o povo, quem se mete em atalhos mete-se em trabalhos. Para trabalhos já bastou o que bastou. Agora, o que importa é um caminho seguro que vamos percorrer com passo firme, determinado e na direção certa", afirmou o primeiro-ministro, António Costa.

O chefe do executivo do PS mostrou-se consciente das dificuldades na aplicação das medidas de reutilização dos manuais escolares (taxa de 50% este ano), comprometeu-se a ir "resolvendo os problemas passo a passo" na saúde, sobretudo com "resposta estrutural a problemas estruturais", desejando a aprovação da nova Lei de Bases da Saúde.

Sobre o mundo rural e interior, Costa afirmou que no último concurso de apoios ao investimento empresarial, "43% das medidas foram precisamente para os territórios de baixa densidade" e que "nunca como no ano passado e este ano houve tanta limpeza de mato" através de autarquias, proprietários e conjunto da sociedade para tornar o território mais adaptado ao elevado risco de incêndio florestal e elogiou a aprovação recente da nova lei que permite generalizar o cadastro simplificado.

O primeiro-ministro desejou ainda a aprovação no parlamento da nova legislação laboral, cuja proposta do Governo é a "primeira de 1976 que não comprime, mas alarga os direitos dos trabalhadores", e dinamiza a contratação coletiva, que, nesta legislatura, aumentou em 75% o número de trabalhadores abrangidos.

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