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"Foi um grito de revolta". Ministério Público arquiva caso em que polícias foram agredidos e insultados

25 jun, 2019 - 21:34 • Redação

Magistrada considera que insulto aos agentes não pretendeu ofender, "funcionando antes como um grito de revolta, uma manifestação de exaltação e indignação".
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Uma procuradora da Comarca de Lisboa Oeste arquivou um processo em que dois homens embriagados insultaram e agrediram a murro um agente da Polícia de Segurança Pública (PSP), segundo o acórdão a que o “Jornal de Notícias” teve acesso.

A representante do Ministério Público não vislumbrou qualquer crime nem considerou grave o suficiente para levar a julgamento.

A patrulha da PSP foi chamada ao Bingo porque dois homens alcoolizados estavam a causar distúrbios. Entraram em confronto com outros jogadores e desrespeitaram a ordem dos agentes para abandonarem a sala.

Além de chamarem “filhos da p***” aos polícias, um agente foi mesmo agredido com um murro no peito.

A magistrada alega que “a expressão filha da p***” não constitui uma ofensa em relação aos agentes da autoridade, segundo o acórdão a que o “Jornal de Notícias” teve acesso.

“No exato contexto factual em que foi proferida não tem o animus de ofender quem quer que seja, funcionando antes como um grito de revolta, uma manifestação de exaltação e indignação", argumenta a procuradora no despacho de arquivamento.

A magistrada considera que “as circunstâncias concretas em que o arguido desferiu um murro" acabam por o ilibar.

O soco foi dado porque o homem alcoolizado "se queria defender da própria força física exercida pelo agente policial e não com o intuito de lesar o corpo e/ou a saúde deste", sublinha.

“Isto revolta-nos bastante"

Paulo Rodrigues, dirigente da Associação Sindical de Profissionais da Polícia (ASPP/PSP) diz estar revoltada com o arquivamento de um processo em que dois homens insultaram e agrediram um agente da PSP.

A decisão pode condicionar a atuação dos agentes e fragilizar a segurança pública, alerta Paulo Rodrigues em declarações à Renascença.

“Isto revolta-nos bastante e parece-nos que o caminho não é este. Temos que repensar, porque podemos estar aqui a criar uma situação em que podemos estar a condicionar o desempenho do profissional de polícia e até a caminhar num sentido que, de alguma forma, fragiliza a segurança pública. E é isso que nós não percebemos por parte daqueles que têm uma responsabilidade pelo funcionamento das instituições”, afirma o dirigente da dirigente da Associação Sindical de Profissionais da Polícia.

[notícia atualizada às 00h20]

Comentários
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  • Henrique Oliveira
    01 jul, 2019 Linda-a-Velha 11:49
    Qual o nome desta magistrada?! Por que a Rádio Renascença esconde o nome da magistrada responsável por esta decisão miserável?
  • Antonio Pereira
    26 jun, 2019 Amadora 18:25
    Eu nem quero acreditar que uma pessoa que se diz "procuradora" tenha esta atitude, tirando autoridade à polícia. Qualquer dia, quando lhe assaltarem a casa, are bom que as forças de Segurança não prendessem os ladrões, pois, coitados, tiveram um grito de revolta.
  • 25 jun, 2019 23:34
    Noutro local " RR " referi que as Pessoas noutra altura da nossa ( minha ) vida tinham HONRA, tinham PALAVRA. Não TINHAM este tipo de PALAVRAS. Ensinaram-me a NUNCA me dirigir, fosse a quem fosse, dessa maneira. Sendo o SER HUMANO filho e de uma Mulher, chamar FILHO DA P..., seja a quem for, é para mim a MAIOR OFENSA que um filho pode sofrer. Nesse espaço era dito que hoje a Sociedade é mais CULTA, mais INFORMADA e assim eu continuo a perguntar. A quem interessa esta NOVA CULTURA, este tipo de EDUCAÇÃO ou o tal RESPEITO. Quando me é dado o DIREITO de contrariar a minha maneira de ser, a minha educação e forçosamente a minha vivência em Sociedade, deixo de VIVER num Estado de DIREITO. Assim não. HAJA RESPEITO pela dignidade da Pessoa " MÃE ".
  • Luís Manuel Braga
    25 jun, 2019 Lisboa 22:52
    E fez muito bem! Tudo o que a senhora procuradora alegou é a mais verdadeira das verdades. Todos nós sabemos que, quando um polícia exorbita as suas funções e agride um cidadão, na versão oficial consta que ele utilizou a força adequada e proporcional ao que a situação exigia. Todos os seus colegas serão unânimes a corroborarem esta versão. A versão do infeliz do cidadão, mesmo com testemunhas, nunca será credível nem tida em conta. Os agentes da polícia, quando em acção, recorrentemente proferem insultos mas, mais uma vez, os seus colegas testemunharão que ele foi um exemplo de correcção. toda a gente sabe disto. toda a gente. Até nos filmes americanos isso acontece. Mas como é incómodo é mais simples fazer de conta. Quem assim aje, como a senhora procuradora, esta´, pura e simplesmente a contribuir para uma sociedade mais sã em que a esperança num futura em que a Democracia seja uma realidade, não seja uma utopia.
  • Cidadao
    25 jun, 2019 Lisboa 22:34
    São atitudes destas que fazem com que não haja respeito pela autoridade. Olhando para isto, qualquer badameco pensa em fazer peito para a polícia. O caso devia ser reaberto e esta procuradora ser sancionada.