Tribunal anula decisão de forçar mulher com deficiência cognitiva a abortar contra a sua vontade

O Tribunal de Recurso de Inglaterra anulou, na segunda-feira, uma decisão polémica que obrigaria uma mulher a abortar contra a sua vontade.

O caso diz respeito a uma mulher na casa dos vinte anos, cuja identidade não foi revelada, e que sofre de uma deficiência cognitiva, que a deixa com uma idade mental de cerca de nove anos, segundo especialistas.

Está em curso uma investigação para determinar como é que engravidou, mas os médicos que a acompanham no Sistema Nacional de Saúde britânico (NHS) queriam que a mulher abortasse, argumentando que seria muito traumático para ela levar a gravidez a termo.

A família, contudo, incluindo a própria mulher e a mãe, discordou e o caso foi remetido para o Tribunal de Proteção, que decide casos relacionados com pessoas que não têm capacidade de decisão própria. Aí a juíza Nathalie Lieven ordenou que os médicos avançassem com o aborto, dizendo que embora a mulher quisesse ter a criança ela não tinha noção do que isso implicava e argumentando que nesta fase da gravidez, 22 semanas, não se tratava de “um bebé a sério”.

Nathalie Lieven é juíza há pouco tempo, mas tem um longo historial, enquanto advogada, de intervenção em casos relacionados com o aborto, tendo contestado por duas vezes a proibição do aborto na Irlanda do Norte e defendido em tribunal que as mulheres deviam poder abortar em casa, não tendo de se deslocar aos hospitais.

O caso causou bastante polémica no Reino Unido e os bispos de Inglaterra e País de Gales emitiram um comunicado a apelidar a decisão de trágica.

Foi já ao fim do dia de segunda-feira que se soube que afinal a decisão tinha sido revertida pelo Tribunal de Recurso, embora o painel de três juízes tenham remetido uma explicação da sua decisão para mais tarde, segundo o site da revista católica inglesa “Catholic Herald”.