Marcelo e o excedente orçamental. "Não há bela sem senão"

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O Presidente da República considerou esta segunda-feira que "nenhum português pode deixar de estar satisfeito" com os números da execução orçamental, avisando que "não há bela sem senão" e que ficaram despesas por fazer, essencialmente no setor social.

"Nenhum português pode deixar de estar satisfeito com estes números, no que significam para os mercados e no que significa de baixa dos juros da dívida pública. É evidente que não há bela sem senão", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, em Braga, depois de assistir à missa campal integrada nas festividades do São João.

Portugal registou um excedente orçamental de 0,4% do PIB até março, face ao défice de 1% no período homólogo, e melhor que a meta do Governo para o conjunto do ano, de um défice de 0,2%, segundo o INE.

De acordo com os dados divulgados esta segunda-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), o saldo das Administrações Públicas foi positivo nos primeiros três meses do ano, situando-se em cerca de 178,5 milhões de euros, o que corresponde a 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB), e que compara com o défice orçamental de 1% em igual período do ano passado.

"Qual é o senão? É que uma gestão financeira feita com esta atenção e rigor acaba por atirar para o final do ano um conjunto de despesas, um asserto e compensação de despesas quando já se tem a certeza de que o objetivo do défice está atingido", argumentou.

"Nesse sentido, como em tudo na vida, há setores que se ressentem mais porque a contenção de despesas ocorre de forma mais drástica no início do ano, permitindo depois, quando chega aos últimos meses do ano, acorrer a algumas despesas, sobretudo de natureza social", continuou.

Segundo o chefe de Estado, há também a outra "noticia, digamos assim, menos boa, mas enfim, é a outra face da realidade, é que, sobretudo num ano de eleições, verdadeiramente o que se passa é que há certas despesa guardadas para o final, o que tem este ano um pequeno problema adicional: o Governo que vier a sair de eleições fica em gestão corrente".

Marcelo Rebelo de Sousa justificou as suas afirmações lembrando que o executivo saído das próximas eleições de 6 de outubro "não tem plenos poderes orçamentais e provavelmente fica em gestão corrente até ser formado novo Governo", o que deverá acontecer "lá para novembro".

Apesar da satisfação demonstrada o Presidente deixou avisos: "É ótimo controlar o défice, é ótimo um excedente, é ótimo ter juros baixos, ter uma folga para o futuro, isto é algo com o qual devemos estar todos muito satisfeitos", salientou.

O chefe de Estado pediu, contudo, atenção para o facto de poder haver "um conjunto de despesas sociais, ou outras despesas, que provavelmente são feitos no fim do ano", acrescentando: E "este ano há uma originalidade, é que teremos um governo de gestão corrente".

Marcelo apontou ainda que "a alternativa era Portugal não apertar tanto e não chegar à meta, o que teria um custo enorme na situação em que se encontra a Europa e o mundo, portanto o Governo preferiu 'mais vale prevenir do que remediar' e decidiu prevenir de uma forma muito intensa para não correr riscos, segurou-se."

Para o Presidente poderá, porém, haver "um preço", que é mais tarde ter de se "abrir os cordões à bolsa". "Vamos ver quais os custos que isso teve num ou noutro caso de funcionamento de serviços sociais", finalizou.