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​VISTO DE BRUXELAS

Como será o orçamento da zona euro?

13 jun, 2019 - 13:39 • Pedro Caeiro e Vasco Gandra

É um dos temas do momento em Bruxelas na transição para a formação do novo Parlamento Europeu e dos altos cargos comunitários. No Eurogrupo, reunido no Luxemburgo, tenta-se um acordo genérico sobre as modalidades de implementação do orçamento da zona euro.

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Visto de Bruxelas (13/06/2019)

O Eurogrupo poderá chegar a um acordo sobre as modalidades de implementação do futuro orçamento da zona euro. Segundo várias fontes comunitárias, os ministros das Finanças da UE estarão próximos de um consenso genérico sobre os contornos deste instrumento orçamental para a convergência e competitividade. Um orçamento que deverá apoiar o investimento e realização de reformas estruturais nos Estados-membros, por exemplo em áreas como os transportes ou a saúde.

As reformas que vão ser financiadas deverão ter em conta as recomendações que a Comissão Europeia faz no âmbito do processo de coordenação das políticas económicas.

Não terá exatamente os contornos e a pujança que alguns países do Sul ou a França desejavam, mas o instrumento vai existir e poderá - eventualmente - evoluir.

Por fechar, estão ainda alguns pontos sobre o modelo de financiamento ou os critérios de afetação das verbas entre os países. Em aberto está a dimensão poder de estabilização deste orçamento, concretamente saber por exemplo até que ponto é possível aliviar o esforço que os Estados-membros que atravessem uma crise económica têm que fazer ao cofinanciar as reformas estruturais. Isto, em relação à reunião de hoje.

Amanhã, um dos assuntos que ocupa os ministros das Finanças é ponto de situação sobre o projeto de criar um imposto sobre as transações financeiras. As negociações políticas estão há anos num impasse. Mas os dez Estados-membros, entre os quais Portugal, que querem avançar com esta cooperação, deverão relançar o projeto nos próximos meses com base numa proposta franco-alemã apresentada em janeiro. A ideia seria aplicar um imposto à aquisição de ações de empresas cuja capitalização ultrapasse mil milhões de euros e que tenham sede em pelo menos um Estado-membro. Mas muitos contornos deste projeto estão por negociar. Para já parece existir a intenção de relançar politicamente as negociações.

Malmstrom faz balanço positivo de mandato difícil

Numa entrevista na última semana nos estúdios da Euranet em Bruxelas, a comissária Cecilia Malmstrom fez um balanço do seu trabalho na Comissão liderada por Jean-Claude Juncker. Disse que a política comercial se tornou “mais transparente e inclusiva”, mas considera irrealista acreditar que os acordos comerciais podem “mudar o mundo”: “Não se consegue mudar o mundo inteiro apenas através de um acordo comercial. Não é isso que vai democratizar países não-democráticos da noite para o dia - isso é algo que precisamos entender. Mas o comércio pode desempenhar o seu papel e nós, União Europeia, somos o maior bloco comercial do mundo. Então, temos uma responsabilidade como negociamos. É isso que os europeus esperam de nós”, afirmou.

Para a Comissária responsável pelo Comércio, há esperança de novos acordos ainda antes de terminar o mandato em Novembro e põe grandes expectativas num acordo com o Mercosul.

Mas nem tudo é positivo. “Muitas das tensões no sistema comercial mundial são provocadas pela China”, reconhece a comissária sueca, sobretudo por causa do modelo económico específico. E Malmstrom não tem dúvidas que uma guerra comercial entre a União Europeia e a China só vai trazer problemas para todo o mundo: “A guerra comercial e a escalada entre os Estados Unidos e a China são más notícias para o mundo inteiro. Afecta negativamente as nossas economias - e há também advertências do Banco Mundial, do FMI, da OCDE, de muitos analistas - não é apenas a opinião da Comissão. Muitas das nossas empresas que fazem negócios com os Estados Unidos e a China serão afectadas. E isso também pode afectar o emprego, o crescimento… Estamos fora da actual crise, mas sempre que houver uma nova crise, isso terá um impacto negativo”.

A indústria europeia está preocupada com esta guerra entre os Estados Unidos e a China Teme que os fluxos comerciais se alterem, podendo afectar os produtores europeus: “Estamos, é claro, em constante contacto com a indústria para garantir que eles nos digam exactamente o que está a acontecer no campo, e como é que eles são afectados por esses fluxos comerciais em mudança. Nós tomamos medidas na área da siderurgia. Muitos postos de trabalho na Europa dependem do aço e, claro, com as tarifas globais de aço impostas pelos Estados Unidos, houve uma distorção do mercado. Por isso impusemos salvaguardas, para proteger nossa própria indústria”.

Conservadores começam a “mexer” após saída de May

Está em curso a primeira etapa da corrida à liderança do Partido Conservador britânico. Há 10 candidatos e aguarda-se o resultado de uma primeira votação no grupo parlamentar. Serão eliminados os candidatos que não consigam pelo menos 17 votos num universo de 313 deputados. Um processo de primárias que irá fornecer uma dupla de finalistas que vão ser sujeitos ao veredicto de todo o Partido Conservador. Nesta edição do Visto de Bruxelas, António Fernandes, correspondente da Renascença em Londres, traçou um quadro dos candidatos à sucessão de May. O vencedor será anunciado a 22 de Julho, dois dias antes deve ter lugar uma marcha pró-europeia em Londres.

Este conteúdo é feito no âmbito da parceria Renascença/Euranet Plus – Rede Europeia de Rádios. Veja todos os conteúdos Renascença/Euranet Plus

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