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Deitar beatas à rua com coimas mais pesadas e cinzeiros passam a obrigatórios

14 jun, 2019 - 13:39 • Lusa

Deputado do PAN, partido responsável pela proposta, estima que "em Portugal são atiradas para o chão cerca de 7.000 beatas a cada minuto".
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A Assembleia da República aprovou esta sexta-feira o projeto de Lei do PAN relativo ao fim a dar às beatas de cigarros, que prevê a existência de cinzeiros em estabelecimentos e coimas elevadas para quem as deitar para o chão.

O diploma, aprovado na generalidade, mereceu os votos favoráveis de PS, PAN, BE e PEV, os votos contra da bancada do CDS-PP e a abstenção de PSD, PCP e de cinco deputados do CDS-PP, incluindo a presidente do partido, Assunção Cristas.

A ela juntaram-se os deputados centristas Teresa Caeiro, Pedro Mota Soares, João Gonçalves Pereira e João Almeida.

O diploma apresentado pelo deputado único do PAN proíbe "o descarte" das beatas para a via pública e prevê que o Governo promova ações de sensibilização para esta questão, tanto para os cidadãos como para os responsáveis por estabelecimentos comerciais, que ficam obrigados a dispor de cinzeiros.

O não cumprimento destes pressupostos levará uma contraordenação ambiental leve ou muito grave e à aplicação de coimas elevadas.

Aquando da discussão do diploma no plenário da Assembleia da República, na quarta-feira, várias bancadas anunciaram que iriam deixar passar o diploma, mas vincaram que queriam uma discussão alargada na especialidade, que levasse a algumas alterações a este projeto de Lei.

Na altura, o foco das críticas apontadas foram as coimas, mas vários partidos sinalizaram também o facto de algumas autarquias já terem iniciativas neste domínio e poderem dar um contributo para a construção da versão final do diploma.

André Silva afirmou que "estima-se que em Portugal são atiradas para o chão cerca de 7.000 beatas a cada minuto".

"Para se ter uma ideia da dimensão da poluição", o deputado único do PAN mostrou ao hemiciclo um garrafão cheio de beatas, indicando que se tratava da "quantidade de pontas de cigarro apanhadas em três quartos de hora por três pessoas, em apenas 100 metros de passeio na Avenida Almirante Reis, em Lisboa", que deveriam rondar entre "1.000 e 1.500".

A fechar o debate, o deputado reconheceu que a proposta "não é perfeita" e "necessita de correções" para a "melhorar e a tornar uma Lei consensual".

O documento baixa agora à Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação.

Comentários
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  • João Oliveira
    15 jun, 2019 Sintra 20:14
    É verdade sim senhor... já não se consegue caminhar e olhar em frente. Estou a ficar corcunda devido aos cocós. E em relação às beatas também me faz confusão como é que não obrigam as tabaqueiras a fazer cigarros com filtro de algodão ou outro material reciclável ou melhor. Biodegradáveis em vez de nylon. Ou melhor porque é que não proíbem a venda de tabaco e quem quiser que o plante e o fume.
  • Petervlg
    14 jun, 2019 Trofa 16:56
    Acho esquisito ninguém do parlamento, se preocupar em multar os donos dos animais, que fazem dejetos, nas ruas, nos jardins e nas praias por vezes vamos para os jardins e vimos de lá cag….