13 jun, 2019 - 16:23 • Manuela Pires, com Rui Barros
O Governo aprovou esta quinta-feira em sede de Conselho de Ministros novas regras para defender o consumidor na compra de artigos em saldo.
A partir de agora, um produto que seja vendido em saldo ou em promoção tem de custar menos do que o preço comercializado nos últimos três meses.
De acordo com o ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, a solução garante mais transparência para os consumidores. “É o preço mais baixo que tenha sido praticado nos últimos 90 dias antes do início da promoção, excluindo saldos ou promoções que pudessem ter ocorrido naquele momento”, explicou o ministro.
“Com esta clarificação, também se oferece maior tutela aos direitos do consumidor que pode ter a confiança que aquele desconto é de facto um desconto sobre um preço que vinha sendo praticado”, acrescenta o ministro.
Os comerciantes vão ter ainda de começar a comunicar o período de saldos atraves da internet , do portal eportugal.gov.pt.