​Tribunal nega a Paulo Branco direitos sobre filme "O homem que matou D. Quixote"

O Tribunal de Propriedade Intelectual negou ao produtor Paulo Branco os direitos sobre o filme "O homem que matou D. Quixote", de Terry Gilliam, decisão da qual irá recorrer, revela a produtora Leopardo Filmes.

O processo, movido pela Leopardo Filmes contra a Ukbar Filmes (produtora de Pandora da Cunha Telles e Pablo Iraola), visava a condenação da Ukbar Filmes por alegada usurpação de direitos de autor e por supostos danos causados pela usurpação do lugar da Leopardo na produção da obra bem como eventuais danos reputacionais, indemnizações estas na ordem dos um milhão de euros.

Em nota enviada à redação a Ukbar Filmes esclarece que a sentença proferida não só absolve inteiramente a produtora, como afirma que “pelo contrato de coprodução celebrado pela R. (Ukbar Filmes), esta tem legitimamente os direitos de exploração da obra coproduzida para Portugal (…)”, “(…) não aproveitou nenhum trabalho desenvolvido pela A. (Leopardo Filmes).” e esclarece ainda que “(…) a Alfama, e não a A. (Leopardo),apenas adquiriu uma opção (preferência para a obtenção eventual de uma licença que lhe permitira produzir um filme total ou parcialmente baseado no projecto de filme (…) opção sujeita a termo (…) que deveria ser exercida no prazo de seis meses a contar de 1 de Abril de 2016”. Termina afirmando que “(…) não resulta dos autos que tal opção haja alguma vez sido exercida, pelo que não foi adquirida pela Alfama (…) qualquer licença para produzir o filme em questão.”

Para a produtora de Paulo Branco, a decisão do Tribunal de Propriedade Intelectual "não tomou em devida consideração todas as sentenças já proferidas com trânsito em julgado nos tribunais de França e Inglaterra, e em primeira instância nos tribunais de Espanha".

Em comunicado, recorda que aqueles tribunais "reconhecem inequivocamente que os direitos de autor, os direitos de realização e os direitos de produção" do filme de Terry Gilliam "pertencem à Alfama Films", produtora também de Paulo Branco.

"Convicta da sua posição e dos seus direitos, tal como os tribunais atrás referidos o comprovam, a Leopardo Filmes interporá, de imediato, o respetivo recurso contra esta decisão, para o Tribunal Superior", refere.

Disputa dura há dois anos

A disputa legal pelos direitos do filme dura há mais de dois anos entre Paulo Branco, Terry Gilliam e os produtores que avançaram com a longa-metragem.

Paulo Branco assinou contrato para produzir o filme, em 2016, mas o processo saiu gorado. Terry Gilliam pediu a anulação do contrato com a Alfama Films e seguiu a produção com outros produtores do Reino Unido, França e Espanha, mas em 2017 o Tribunal de Grande Instância de Paris declarou que aquele contrato com o produtor português continuava válido.

Segundo o produtor, atualmente está "já em fase de julgamento, em Paris e Londres, o apuramento dos montantes das indemnizações a que a Alfama Films tem direito pela usurpação dos seus direitos, conforme as decisões já transitadas em julgado" em França e no Reino Unido.

A Leopardo Filmes explicou ainda que está a decorrer um processo-crime no Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa contra a produtora Ukbar Filmes, de Pandora da Cunha Telles, que participou na produção como coprodutora minoritária, uma vez que parte do filme foi rodado em Portugal.

Enquanto decorrem estes processos judiciais, "O homem que matou D. Quixote" teve a estreia mundial em 2018 no Festival de Cinema de Cannes (França), percorreu já outros festivais e esteve em exibição em sala em França e em Espanha. Está ainda inédito nos cinemas portugueses.

Em abril passado, o filme estreou-se, com apenas um dia de exibição, em 700 salas de cinema dos Estados Unidos.

Na altura, Terry Gilliam deu uma entrevista à publicação Indiewire, na qual recordava todo o processo de três décadas para concretizar o projeto cinematográfico e considerava que a disputa legal por causa dos direitos do filme "assustou muitos distribuidores", incluindo a Amazon Studios, que recuou na distribuição.

Em declarações anteriores à Lusa, Paulo Branco descreveu todo este processo judicial como "inacreditável e único na história da produção europeia" de cinema.

[notícia atualizada dia 14/06/2019)