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Brasil. Terá Sergio Moro violado a lei para condenar Lula da Silva?

11 jun, 2019 - 18:42

Mensagens enviadas através da aplicação Telegram, divulgadas pelo site The Intercept, revelam que o ex-juiz Sergio Moro deu indicações ao procurador que liderava a operação "Lava Jato".

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O ministro brasileiro da Justiça, Sergio Moro, está no centro de uma polémica que pode colocar em causa a sua imparcialidade na operação “Lava Jato”, que levou à detenção do antigo Presidente Lula da Silva.

Mensagens enviadas através da aplicação Telegram, divulgadas pelo site de jornalismo de investigação The Intercept, revelam que o ex-juiz Sergio Moro deu indicações ao procurador que liderava a investigação.

Moro sugeriu a Deltan Dallagnol que alterasse a ordem das fases da operação “Lava Jato”, deu conselhos, indicou caminhos de investigação e deu orientações aos promotores encarregados do caso, segundo um conjunto reportagens baseada numa fuga de informação.

A confirmar-se a autenticidade das mensagens, o ex-juiz que condenou Lula da Silva ajudou a acusação, o que viola a legislação brasileira que exige imparcialidade aos juízes.

O site The Intercept também revela os esforços dos procuradores para tentarem evitar uma entrevista de Lula da Silva a partir da prisão, com receio favorecesse Fernando Haddad, o candidato do Partido dos Trabalhadores (PT).

As trocas de mensagens também expõem dúvidas da investigação sobre se as provas que tinham seriam suficientes para condenar Lula da Silva, no caso do triplex do Guarujá.

Lula da Silva foi preso em abril do ano passado, para cumprir a pena de nove anos e seis meses a que foi condenado. Posteriormente, foi proibido de concorrer na eleição presidencial realizada em 2018, quando era o candidato favorito da população, segundo as sondagens realizadas na altura.

O jornalista norte-americano Glenn Greenwald, fundador do The Intercept, disse em entrevista ao UOL que tem mais mensagens em seu poder que, na sua leitura, reforçam a atuação indevida de Sergio Moro.

Greenwald adianta que o volume de material fornecido por uma fonte que pediu para não ser identificada ultrapassa a quantidade de informação no caso do ex-analista da CIA Edward Snowden, em que também esteve envolvido.

Bolsonaro mantém confiança em Moro

Apesar das suspeitas de colaboração ilegal na “Lava Jato”, Presidente brasileiro disse "confiar irrestritamente" em Sergio Moro, segundo afirmaram fontes oficiais na segunda-feira.

O Secretário de Comunicação da Presidência brasileira, Fabio Wajngarten, disse à imprensa local que informou o chefe de Estado acerca da divulgação das mensagens no domingo, e que na segunda-feira voltou a falar com o governante acerca do conteúdo.

Em ambas as ocasiões Bolsonaro frisou: “Nós confiamos irrestritamente no ministro Moro”, declarou Wajngarten.

A confirmar estas afirmações, o Presidente condecorou esta terça-feira com a Ordem de Mérito Naval o ministro Sergio Moro, em pleno escândalo por alegada interferência no processo "Lava Jato".

Citado pelo jornal “A Folha de S. Paulo”, Gilmar Mendes, juiz do Supremo Tribunal Federal, disse esta terça-feira que, se as mensagens trocadas entre Moro e procurador Deltan Dallagnol foram obtidas de forma ilegal para a reportagem do The Intercept, isso não quer dizer que não possam ser usadas como prova.

Em causa está a possibilidade de as mensagens serem utilizadas em tribunal para tentar anular condenações feitas pelo ex-juiz Sergio Moro.

Os advogados de Lula da Silva disseram, em comunicado, que as reportagens publicadas pelo site Intercept sobre a Lava Jato reiteraram que houve uma atuação combinada entre os procuradores e o ex-juiz Sérgio Moro para condenar o ex-Presidente brasileiro.

“A reportagem publicada em (09/06/2019) pelo portal The Intercept revela detalhes dessa trama que foi afirmada em todas as peças que subscrevemos na condição de advogados de Lula a partir dos elementos que coletamos nos inquéritos, nos processos e na conduta extraprocessual dos procuradores da Lava Jato e do ex-juiz Sergio Moro”, acrescentou.

[notícia atualizada às 21h34]

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