Ano letivo a acabar e 300 mil euros para "Ciência na Escola" ainda retidos no ministério

Professores, alunos e escolas não escondem o desânimo. Este ano, a 16.ª edição do Prémio “Ciência na Escola”, promovido pela Fundação Ilídio Pinho, não correu como é habitual. Houve projetos que ficaram por desenvolver e escolas que tiveram de avançar com verbas próprias para poderem continuar no concurso, algo que nunca tinha acontecido em nenhuma outra edição da iniciativa.

O que aconteceu foi que houve uma alteração no funcionamento do prémio e o Ministério da Educação passou a assumir maiores responsabilidades financeiras. As mudanças ficaram estipuladas num acordo assinado em cerimónia pública, realizada em outubro de 2018 e que contou com a presença do primeiro-ministro, António Costa, e do ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues.

Maria Fernanda Viegas, professora de Físico-Química na Escola Rodrigues de Freitas, no Porto, participa há vários anos nesta iniciativa e foi uma das que, este ano, não viu chegar qualquer dinheiro.

“Contactámos a Fundação Ilídio Pinho, que respondeu ao nosso email indicando que este ano, ao contrário dos anos anteriores em que normalmente era a Fundação que nos entregava este incentivo, este ano teria sido passado para o Ministério da Educação e que, portanto, seriam eles a fazer-nos essa transferência", explica a docente à Renascença, antes de rematar: "Isso não aconteceu até hoje.”

A iniciativa, que pretende estimular a ligação dos alunos ao mundo das ciências, dirige-se a todos os graus de ensino, do pré-escolar ao secundário. Os incentivos monetários variam de acordo com o escalão e, na fase de desenvolvimento das ideias, vão dos 200 aos 500 euros.

“Temos quatro projetos, mas não recebemos o incentivo e portanto, com muita pena nossa, não conseguimos desenvolver os projetos”, acrescenta Maria Fernanda Viegas, classificando a verba como “muito útil para adquirir material e fazer as nossas investigações”.

De acordo com o site da Fundação Ilídio Pinho, na edição deste ano deram entrada 1.390 projetos, dos quais cerca de metade (710) passaram à segunda fase. Foi nos primeiros dois meses de 2019, já em pleno segundo período escolar, que foram conhecidos os projetos que seriam financiados. O regulamento deste ano do concurso prevê a distribuição de 300 mil euros para que alunos e professores possam concretizar e desenvolver a ideia apresentada. Prémios que deveriam ter sido entregues em fevereiro.

No entanto, até ao início deste mês de junho, em que o ano letivo já tinha chegado ao fim para milhares de alunos, o dinheiro continuou sem chegar. São centenas de projetos, em áreas tão diversas como a água, a agricultura ou a tecnologia, por exemplo. São várias áreas alunos e professores de escolas públicas e privadas de todo o país que viram as suas expectativas goradas.

“Nunca nos passou pela cabeça que o Governo não iria cumprir a parte que tinha sido acordada”, diz à Renascença o diretor-geral da Escola Global, Nuno Moutinho, responsável por duas escolas privadas que, no total, apresentaram 12 projetos a concurso. “Nós somos um colégio privado e assegurámos logo as verbas para que os professores pudessem implementar os projetos.”

Concurso “vital” para estimular ligação à ciência

A primeira edição do Prémio “Ciência na Escola”, que decorreu no ano letivo 2002/2003, teve um orçamento de 31.500 euros, uma verba que foi crescendo de ano para ano. No ano letivo passado, a Fundação dispôs de mais de 400 mil euros. Este ano, o valor quase tocou no meio milhão de euros: 300 mil euros para a fase de desenvolvimento de ideias e 180 mil euros destinados a premiar os melhores dos melhores. São cinco escalões e em cada um são atribuídos prémios monetário ao 1º, 2º 3º lugar e a sete menções honrosas. O valor dos prémios varia entre 1.500 e 15 mil euros.

No total, a Fundação Ilídio Pinho já gastou mais de três milhões de euros nesta iniciativa. Dinheiro muito bem gasto, pelo menos a julgar pelas palavras de quem tem participado.

“É incrível falar com os alunos depois de eles terem passado por esta experiência", diz Maria Fernanda Viegas. "Felizmente já tivemos essa oportunidade, temos tido muitos projetos na mostra final e o feedback é extremamente positivo.”

Nuno Moutinho ecoa essa mesma ideia. “Esta iniciativa é muito importante porque tem estimulado verdadeiramente o ensino experimental. São projetos que são mesmo feitos pelos professores e sobretudo pelos alunos, numa ótica de atividade experimental pura. Esta ideia de que a ciência é importante para todos nós é algo que realmente merece um apoio e carinho especial. É triste que a Fundação Ilídio Pinho esteja a ver isso e o Ministério da Educação não”, lamenta.

Ministério garante que procedimento está “prestes a ficar concluído”

A Renascença procurou esclarecimentos sobre esta situação quer junto do Ministério da Educação quer junto da Fundação Ilídio Pinho, mas ninguém de qualquer das instituições se mostrou disponível para falar.

Ainda assim, numa nota enviada à redação, o gabinete de Tiago Brandão Rodrigues confirma que este ano foi assinado um “acordo de colaboração entre o Estado e a referida Fundação através do qual o Ministério da Educação robustece o financiamento às escolas, sendo possível alargar substancialmente o número de projetos elegíveis”.

Mais esclarece o Ministério que, “nos termos do acordo, cabe à Fundação Ilídio Pinho proceder ao pagamento dos subsídios a cada escola” e que só “recentemente” o Ministério da Educação “recebeu toda a documentação para proceder à transferência do apoio estatal àquela fundação, procedimento que está prestes a ficar concluído”.

Já a Fundação Ilídio Pinho optou por prestar um esclarecimento público através do site após ter sido confrontada pela Renascença. A 7 de junho, a Fundação garantiu que, até essa data, continuava “a aguardar que o Ministério da Educação proceda à transferência do valor acordado para pagar estes subsídios, bem como a lista das escolas a quem eles se destinam e respetivos montantes e dados bancários”.

Após este procedimento, adianta a Fundação, será assegurado "o pagamento imediato dos subsídios às escolas, em nome do Ministério da Educação”.