Tusk quer duas mulheres nos quatro lugares de topo da União Europeia

O presidente do Conselho Europeu assumiu terça-feira como objetivo o equilíbrio de género na nomeação para os cargos de topo das instituições europeias, embora não haja um consenso entre os 28 quanto à possibilidade de duas mulheres ocuparem os mesmos.

“Não é apenas o meu objetivo ter um equilibro de género. Houve uma maioria visível na mesa [do Conselho Europeu] favorável a essa premissa”, revelou Donald Tusk, para, em seguida, clarificar que “equilíbrio de género significa duas mulheres” nos cargos institucionais de topo na Europa, que incluem as presidências do Parlamento, Comissão e Conselho e o posto de Alto Representante para Política Externa.

“Veremos se é possível, mas é o meu objetivo”, pontuou, sem deixar de notar que a ideia não é consensual entre os chefes de Estado e de Governo dos 28 que hoje estiveram reunidos em Bruxelas para um jantar informal de trabalho.

Asseverando que os líderes europeus não debateram nomes esta noite, “só o processo” de nomeação, Donald Tusk detalhou que a discussão de hoje incidiu sobre “equilíbrios”, que reflitam a diversidade da União Europeia quanto a geografia, tamanho dos Estados-membros, género e afiliação política, antecipando, contudo, que “um equilíbrio perfeito pode ser difícil de obter”.

A reunião de hoje confirmou, de acordo com o político polaco, o acordo alcançado pelos 28 em fevereiro, segundo o qual o Conselho Europeu vai exercer o seu papel ao eleger o presidente da Comissão Europeia, o que, de acordo com os tratados, significa que não haverá “automaticidade” na nomeação para o cargo, mas que ninguém será excluído.

Numa referência aos ‘spitzenkandidaten’, Tusk observou que o Conselho Europeu não encara o facto de alguém “ter sido um candidato principal” na corrida à presidência da Comissão Europeia como “uma incompatibilidade” para a nomeação para aquele cargo.

“O Tratado [de Lisboa] é claro: o Conselho Europeu deve propor, o Parlamento Europeu (PE) deve eleger. Assim, o futuro presidente tem de ter o apoio de ambos: uma maioria qualificada no Conselho e a maioria no PE”, sustentou.

Para Tusk, não será um problema para a assembleia europeia aceitar que não há automatismos. “Ficou evidente que todos os líderes querem ter a melhor relação possível com o PE. Queremos respeitar o PE, as suas opções. […] Acredito que encontraremos a melhor maneira para negociar com o Parlamento. É do nosso interesse que assim seja. Ninguém está interessado num conflito institucional, sobretudo entre o Conselho e o PE”, evidenciou.

O líder do Conselho Europeu irá agora iniciar as suas consultas com o PE, como previsto no Tratado, e, para arrancar o processo, irá reunir-se com a Conferência de Presidentes da assembleia europeia, assim que estes estejam preparados.

“Paralelamente, vou continuar as minhas consultas junto dos membros do Conselho Europeu sobre o futuro presidente da Comissão, do Conselho Europeu e do Banco Central Europeu, assim como o Alto Representante. Posso prometer que serei tão aberto e transparente quanto possível. Tenho esperança que possamos proporcionar um maior clareza quanto a todos estes cargos já em junho”, declarou.

O político conservador disse ainda que ficou claro que a nomeação para o Banco Central Europeu não é uma competição de partidos.

“É uma instituição independente do poder político, mas nós temos a nossa obrigação dos tratados. Temos de decidir quanto a isto, mas penso que eles são experientes o suficiente para distinguir entre as restantes nomeações e a do ECB”, completou.

O Conselho Europeu deverá tomar uma decisão final sobre o(s) nome(s) a apresentar na cimeira de 20 e 21 de junho, podendo o futuro (ou futura) presidente da Comissão ser eleito pelo “novo” Parlamento Europeu no mês seguinte.