27 mai, 2019 - 14:45 • Liliana Monteiro
Foi publicada esta segunda-feira em Diário da Republica a autorização para o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça assumir os encargos orçamentais decorrentes da limpeza do terreno onde vai ser construído o futuro estabelecimento prisional dos Açores, um investimento orçado em 3,5 milhões de euros.
A área está repleta de bagacinas -- pedras constituídas por fragmentos basálticos ou pedra pomes, também denominadas púmice, que se apresenta como uma rocha vulcânica de muito baixa densidade, formada por gases misturados com lava basálticas -- e foi cedida pelo Governo regional dos Açores.
O Ministério da Justiça viu-se obrigado a reprogramar as despesas para a construção do EP (Estabelecimento Prisional), num trabalho que está previsto decorrer entre 2019 e 2021.
As obras da nova prisão de São Miguel, no concelho da Lagoa, só irão arrancar depois disso, dentro de três anos. Para erguer o estabelecimento prisional, com capacidade para 400 reclusos, serão investidos cerca de 50 milhões de euros.
A atual prisão está localizada em Ponta Delgada e está sobrelotada.
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