Médico enfrenta pena de prisão por se recusar a fazer um aborto

Um médico na Argentina foi condenado esta semana por se recusar a fazer um aborto a uma jovem de 22 anos, vítima de violação e grávida de cerca de quatro meses.

Leandro Rodriguez Lastra estava de serviço nas urgências quando recebeu o caso da jovem, que tinha tomado um medicamento abortivo que lhe tinha sido dado por uma ONG e que tinha efeitos secundários que ameaçavam a vida da mãe.

O aborto é proibido na Argentina, embora em alguns locais existam protocolos que permitam exceções em casos específicos, incluindo em caso de violação. O prazo limite nestes casos é de 20 semanas e uma ecografia determinou que o feto tinha já 21, pelo que a equipa médica não contemplou o procedimento.

Os esforços do médico Leandro Rodriguez Lastra permitiram salvar a vida da mulher e do bebé. Apesar da insistência da vítima de violação de que queria abortar, esta acabou por dar à luz. Segundo o site “Crux”, o bebé já foi dado para adoção, com a mulher a apresentar queixa contra Lastra.

Na passada terça-feira, um juiz condenou o médico por “incumprimento dos deveres de funcionário público”. A sentença não foi ainda anunciada, mas o crime acarreta uma pena de até dois anos de prisão e perda de licença para exercer medicina.

O médico já anunciou que vai recorrer e o caso reacendeu um aceso debate sobre a legalização do aborto na Argentina.

A Igreja Católica e a Aliança Argentina de Igrejas Evangélicas criticaram duramente a decisão do tribunal, dizendo que é contraditório “condenar um profissional de saúde por ser coerente na sua vocação de salvar vidas”, diz o “Crux”.

Durante a sua defesa, o médico disse que se tinha limitado a seguir o seu juramento enquanto médico, e que ao fazê-lo tinha conseguido salvar ambas as vidas, uma vez que a continuação do processo de aborto teria colocado a vida da mãe em risco.