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Entrevista a Isabel Oneto

Voto eletrónico testado em Évora. "Confidencialidade está garantida"

22 mai, 2019 - 17:54 • Rosário Silva

Sistema vai ser testado pela primeira vez no distrito no próximo domingo, dia de eleições europeias. O último ensaio antes da ida às urnas contou com a presença de Isabel Oneto, secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna, com quem a Renascença conversou sobre o projeto-piloto.
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Depois de ter participado neste teste final, bem-sucedido quer para os membros da mesa, quer para os cidadãos que quiseram experimentar o sistema, que vantagens aponta a este projeto-piloto?

A principal vantagem é a mobilidade, na medida em que, além das mesas de voto tradicional, como normalmente existe em cada eleição, acrescentamos 50 mesas de voto eletrónico, espalhadas pelos 14 concelhos do distrito. Assim, qualquer eleitor do distrito de Évora pode votar em qualquer uma destas 50 mesas. Por exemplo, um eleitor de Vendas Novas pode votar em Évora, o de Évora pode votar em Vila Viçosa ou o de Vila Viçosa pode votar em Portel. É um sistema que permite esta mobilidade e essa é a grande mais-valia do voto eletrónico, para além, obviamente, da rapidez do resultado no final da votação.

E relativamente ao abstencionismo, acredita que esta experiência pode ajudar, agora ou no futuro, a diminuir o número de eleitores que não exerce o seu direito de voto em Portugal?

Introduzimos um conjunto de alterações à lei precisamente para combater o abstencionismo. Já fizemos um primeiro teste, através do voto antecipado, com um número significativo de eleitores que se registou para exercer o direito de voto no dia 19 de maio, já que no dia das eleições, por qualquer motivo, não o poderão fazer. Aqui em Évora havia 400 pessoas inscritas para votar antecipadamente. Ora, esta é uma nova experiência que vai fazer o seu caminho, com segurança, pois são alterações importantes no nosso processo eleitoral, que tem de manter a sua estabilidade. Por isso vamos dando pequenos passos no sentido de facilitar o voto e conseguir uma maior participação dos eleitores.

De qualquer forma, para quem tenha alguma resistência a este novo sistema experimental, convém dizer que não é obrigatório participar…

Nós temos sempre mesas de voto tradicional. Fica ao critério do eleitor o modo como quer votar. Se quer votar como sempre votou, tem essa possibilidade. Quem queira experimentar o voto eletrónico, tem também essa possibilidade inovadora.

Este sistema foi pensado para os cidadãos com deficiência visual ou motora que querem, desta forma, exercer o seu direito de voto, correto?

Sim, o sistema permite o voto de pessoas com dificuldades visuais ou motoras. Qualquer cidadão eleitor que tenha dificuldades de visão é assistido por um sistema áudio, em que só ele é que ouve, e que o ajuda no processo. É muito intuitivo, é muito fácil e permite que os cidadãos que até agora votavam acompanhados, o possam fazer por si só. Dá uma autonomia, em termos de poder exercer o direito de voto, completamente diferente. A par do dispositivo áudio, nas mesas de voto eletrónico há também o voto em braille. Há uma matriz onde é colocado o boletim de voto para que o cidadão possa, também sozinho, exercer o seu direito de voto.

Uma das questões que mais dúvidas tem suscitado prende-se com a segurança do sistema. Está em condições de garantir que o voto eletrónico é seguro?

Vamos lá a ver, nós temos aqui vários sistemas. A urna informática está selada, está offline, e não há qualquer possibilidade de se entrar na máquina e tentar viciá-la, sendo que se houver alguma tentativa de intrusão a máquina tem sistemas de alerta que comunicam, imediatamente, à mesa que há qualquer situação anormal que está a passar-se. Temos vários sistemas de controlo relativamente à confidencialidade e fiabilidade do sistema.

E os cadernos eleitorais digitais?

Esses estão online, mas completamente separados da urna. Os cadernos eleitorais correm na rede nacional de segurança interna e, aí sim, permite que todas as mesas de voto tradicional e voto eletrónico os tenham desmaterializados. Ora, isto impede que o eleitor que vote no sistema de voto tradicional vá depois a uma outra mesa, no caso de voto eletrónico, para tentar votar novamente e vice-versa. O nome é imediatamente descarregado no caderno eleitoral do distrito e não permite que o eleitor vote duas vezes.

Há uma outra situação que convém explicar: o voto eletrónico pressupõe a impressão de um comprovativo em papel. Para que serve?

Atendendo a que isto é um projeto-piloto, no momento em que o eleitor pretende submeter o seu voto, ele entra na urna informática e é emitido um comprovativo de voto. O eleitor só tem que dobrar o papel em quatro e colocar numa urna que vai ficar selada e este não conta para o resultado final. A urna só será aberta depois da contagem dos votos, se o senhor juiz presidente da assembleia intermédia distrital o entender, para verificação. Todo o material é selado após o fecho da mesa, entregue às forças de segurança para ficar à ordem do Tribunal e, assim, garantir que pode ser auditado ou fiscalizado todo o sistema, no caso de se verificar alguma manipulação antes, durante ou depois do processo.

Em todo o caso, temos sempre não só a equipa de cibersegurança do Ministério da Administração Interna, mas também todo o apoio da Policia Judiciária, que tem técnicos nesta área, como a própria Universidade do Minho, que tem estado a acompanhar a construção deste sistema de voto eletrónico.

Aparentemente está tudo bem encaminhado para que o ato eleitoral do próximo domingo decorra com normalidade. A ideia passa também por perceber se a experiência pode ser alargada ao país. Isso pode acontecer, por exemplo, já nas próximas legislativas?

Nas próximas legislativas ainda não teremos voto eletrónico, mas tudo depende da Assembleia da República. A mobilidade é, de facto, a mais-valia, pois permite que o eleitor vote numa secção de voto que não a sua habitual, esteja onde estiver. Esse é o objetivo final que pretendemos. Como disse, vamos dando passos pequenos, mas seguros.
Comentários
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  • Rui
    22 mai, 2019 Remar 20:13
    É o princípio do fim da democracia!!! RAis parta o NONIO!!
  • Cidadao
    22 mai, 2019 Lisboa 18:53
    O que interessa mesmo é ter a possibilidade de votar de nossa casa, sem deslocações, nem redundâncias desnecessárias