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Fundos comunitários. Sabe quanto dinheiro é que o seu concelho recebe da UE?

16 mai, 2019 - 08:01 • ​​Marília Freitas​ , Rui Barros

Os fundos aprovados no Portugal 2020, atual quadro comunitário de apoio, já atingiram os 20 mil milhões de euros. Porto encabeça "top 3". Funchal é o campeão nos projetos.
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Um cheque de 25 mil milhões de euros, é este o valor atribuído por Bruxelas a Portugal para aplicar até 2020.

Mais de 20 mil milhões de euros já têm destino em milhares de projetos aprovados, mas, para já, só foram transferidos quase oito mil milhões de euros, ou seja, 30,6% do valor programado no Portugal 2020.

Em março deste ano, Portugal era o quarto país com mais dinheiro transferido pela Comissão Europeia. Fica apenas abaixo da Polónia, França e Itália, todos países com envelopes financeiros mais volumosos, segundo revela o último Boletim Informativo dos Fundos da União Europeia.

A Renascença analisou os dados para avaliar como foram distribuídos os fundos comunitários pelos 308 concelhos do país.

Funchal, o campeão dos projetos

O Funchal é o concelho com mais projetos aprovados no Portugal 2020. Foram mais de 2.052 os projetos registados na capital madeirense, que perfazem um total superior a 317 milhões de euros.


Mais de 32 milhões de euros destinam-se à reabilitação e regularização da ribeira de São João. O troço final da ribeira ficou totalmente obstruído nas cheias de 20 de fevereiro de 2010 e, desde então, já foram realizados trabalhos de deslocação da foz da ribeira, para que tivesse um traçado mais retilíneo e, consequentemente, maior capacidade de vazão.

São, aliás, vários os projetos de reabilitação de ribeiras e prevenção de derrocadas entre os mais financiados por fundos comunitários no Funchal.

Nota de destaque, ainda, para a operação que mais fundos recebe - 45 milhões de euros. Trata-se da ampliação do aproveitamento hidroelétrico da Calheta, um projeto da Empresa de Eletricidade da Madeira, que beneficia os concelhos do Funchal, Calheta e Ponta de Sol.

Cinco projetos do Funchal com mais fundos aprovados

Ampliação do Aproveitamento Hidroelétrico da Calheta - 45 milhões de euros

Reabilitação e Regularização da Ribeira de São João - Troço urbano de Montante, setores 5 a 14 - 17,75 milhões de euros

Reabilitação e Regularização da Ribeira de São João – Troço Urbano (Setores 1 a 4) - 15,01 milhões de euros

Prevenção e mitigação do risco de derrocadas nas escarpas sobranceiras ao Túnel João Abel de Freitas e na ER 118 - Troço de Ligação à Via Rápida - 14,27 milhões de euros

Reabilitação e Regularização da Ribeira de Santa Luzia – Troço Urbano entre o Km 1 + 860 e o Km 4 + 030 - 11,48 milhões de euros


No "ranking" dos campeões dos projetos, o Porto ocupa o segundo lugar do pódio, com 1.926.

Com menos mil projetos do que o Funchal, Lisboa coloca-se no terceiro lugar. A capital tem 1.017 projetos aprovados no Portugal 2020.

Coimbra e Braga completam o "Top 5", embora já abaixo da fasquia dos mil projetos.

Em sentido contrário surge o Corvo, com 16 projetos aprovados. Em termos aboslutos, o número é pequeno, mas equivale a quase um projeto por cada um dos 17 quilómetros quadrados da ilha.

Nesta "tabela ao contrário", a seguir ao Corvo seguem-se os concelhos Lajes das Flores e Sardoal, com 23 projetos cada.


Mais dinheiro para o Norte

Apesar de não ser o concelho com mais operações aprovadas, o Porto é aquele que mais dinheiro recebe. São 1.200 milhões de euros provenientes dos fundos do Portugal 2020.

Os mais relevantes, a nível financeiro, contemplam iniciativas de apoio ao emprego e à formação de jovens e adultos. O Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), por exemplo, é beneficiário de 12 dos projetos que contemplam o Porto. São mais de 166 milhões de euros destinados só ao IEFP, que, contudo, são repartidos por outros municípios do norte do país que também integram estes projetos.

No segundo posto dos municípios que mais fundos europeus recebe, está Braga. Ao concelho chegou um envelope de 731 milhões de euros vindos de Bruxelas.

Vila Nova de Gaia, Guimarães e Coimbra completam a lista dos cinco municípios que mais fundos receberam.


O fundo da tabela é ocupado por dois concelhos da costa Norte da ilha da Madeira. São Vicente e Porto Moniz receberam pouco mais de 5 milhões de euros cada.

O "Top 5" dos municípios com menos fundos comunitários é completado por Monforte, Alpiarça e Sardoal. Todos os outros concelhos foram contemplados com mais de 10 milhões de euros.


Corvo é o vencedor "per capita"

A disparidade entre municípios aumenta quando analisamos o rácio de fundos recebidos por habitante. Se o Corvo recebe 80 mil euros por cada um dos cerca de 460 habitantes, Sintra tem 150 euros por cada uma das quase 350 mil pessoas que ali residem.

O concelho do Corvo, que ocupa toda a ilha açoriana com o mesmo nome, sendo o único município do país sem freguesias, tem mais de 18,6 milhões de euros aprovados para projetos tão distintos como estágios profissionais, repavimentação do aeródromo, requalificação da creche, remodelação do lar de idosos ou a ampliação de um hotel.

O "Top 3" dos concelhos que mais fundos comunitários recebem por habitante está concentrado nas duas ilhas mais ocidentais do país. Depois do Corvo, seguem-se dois municípios da vizinha ilha das Flores: Santa Cruz das Flores (27 mil euros por habitante) e Lajes das Flores (21 mil euros por habitante).

Barrancos (19 mil euros por habitante) e Golegã (16.750 euros por habitante) completam a lista dos cinco primeiros.


Na ponta oposta estão Sintra (150 euros por habitante), Cascais (187 euros), Vila Franca de Xira (208 euros), Seixal (243 euros) e Odivelas (283 euros).

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