PPP na saúde. ​BE diz que propostas do PS são "recuo brutal"

Um “recuo brutal” e uma desautorização do primeiro-ministro. É assim que o Bloco de Esquerda (BE) reage à proposta do Partido Socialista de não acabar com as parcerias público-privadas na Saúde.

Em declarações à Renascença, o deputado bloquista Moisés Ferreira critica a marcha-atrás socialista.

“O grupo parlamentar do PS recua em relação àquilo que tinha sido já acordado com o Governo e volta a permitir a constituição de parcerias público-privadas na saúde. O grupo parlamentar do PS faz um recuo brutal no caminho que se estava a construir em conjunto.”

Para Moisés Ferreira, “o problema é que, com esta posição, o PS está a deitar fora mais de um ano de trabalho conjunto para construir um melhor Serviço Nacional de Saúde”.

“Entre António Arnaut [pai do SNS] e o grupo Mello, o PS está a escolher o Grupo Mello”, atira o deputado do BE, que não esclarece o sentido de voto do partido.

O PS entregou esta quarta-feira, no parlamento, as suas propostas de alteração ao diploma de Lei de Bases da Saúde do Governo, onde propõe a dispensa de cobrança de taxas moderadoras nos cuidados primários de saúde e considera que a lei deve determinar a sua isenção em função da condição de recursos ou da especial vulnerabilidade do cidadão.

O grupo parlamentar socialista propõe também que as Parcerias Público Privadas (PPP) na saúde, no futuro, passem a ter um caráter temporário "supletivo" em relação à gestão pública, requerendo uma explicação "devidamente fundamentada".

Esta redação do PS, ao não proibir em absoluto as PPP na saúde, não coincide com a tese que vinha sendo difundida pelo BE ao longo dos últimos dias.

Na segunda-feira a coordenadora do BE, Catarina Martins, repetiu a ideia de que o partido acordara com o Governo o fim de novas PPP na gestão de hospitais quando terminarem os contratos atualmente em vigor.

Na semana passada, o BE apresentou em conferência de imprensa propostas de alteração à Lei de Bases da Saúde que reclamou terem sido acordadas com o Governo, com o executivo a afirmar horas depois que "não fechou qualquer acordo com um partido em particular" nesta matéria.