IMI pode aumentar para o ano. Mas há um "truque" para vir (ou não) a pagar menos

Se é proprietário de uma casa ou terreno, então o mais provável é que tenha que pagar mais de IMI já no próximo ano. É que fisco vai atualizar os valores patrimoniais – e o coeficiente de localização é um fator importante.

Como a procura (sobretudo nas cidades) tem crescido, é quase certo que o valor patrimonial do seu imóvel também aumente. Ou seja, que seja chamado a pagar mais de IMI. O melhor mesmo é preparar-se. Mas qual pode ser a melhor estratégia?

À Renascença, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos, Paulo Ralha, explica de quanto em quanto tempo se faz a reavaliação do valor patrimonial e quais são os fatores mais determinantes.

“De três em três anos os valores patrimoniais têm que ser atualizados. Um dos fatores que tem objetivamente mais relevância em termos de valor patrimonial é o coeficiente de localização”, lembra. E acrescenta: “Nos últimos anos o que tem acontecido é que os espaços têm sido valorizados, nomeadamente em todas as cidades, e, portanto, o valor patrimonial aumenta.

Mas há algum caso no país em que o valor patrimonial vá diminuir, em que o IMI vá diminuir, por força da localização? “Não conheço. Mas possivelmente, em determinadas localidades, no interior, isso pode acontecer”, responde o presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos.

Ou seja, o valor patrimonial pode baixar, mas é coisa rara. Pelo menos nas grandes cidades, onde o preço das casas e dos terrenos disparou, também por causa do turismo.

Localização faz parte da regra de cálculo... mas a idade do imóvel não

Portanto, o valor patrimonial do imóvel depende muito da localização, que tem valorizado. E a idade do edificio, não pode ser o outro prato da balança, ou seja, fazer cair o valor patrimonial?

Pode. Mas atenção: é preciso que o proprietário seja proactivo. É que se o fisco reavalia de forma automática o factor localização, a verdade é que não inclui na equação (automaticamente) a idade da sua casa. É assim, mas é “injusto”, nas palavras de Paulo Ralha.

“O coeficiente de localização é um fator que automaticamente entra na regra de cálculo para o IMI por parte da administração. Mas há um fator, que é o fator de vetustez, ou seja, a idade do prédio, que também deveria ser atualizado automaticamente, ou seja, quanto mais anos o prédio tiver, menor o seu valor de mercado. E esse índice, que devia ser atualizado automaticamente também pelo fisco, não o é”, lembra o presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos.

“Ou seja, os contribuintes se não fizerem um pedido de avaliação, esse coeficiente de vetustez nunca é chamado para o cálculo. E deveria sê-lo, por uma questão de justiça e transparência fiscal. Era um coeficiente relativamente fácil de introduzir no cálculo, nomeadamente em termos informáticos, porque já sabemos que todos os anos o valor patrimonial de um imóvel vai diminuindo. O imóvel com a idade vai perdendo o seu valor, naturalmente”, conclui.

Portanto, terá que partir do proprietário a iniciativa de pedir a reavaliação do imóvel, tendo em conta a idade do edifício. E isso é pago? Depende. Nuns casos sim, noutros não. O melhor mesmo é fazer uma simulação prévia no Portal das Finanças, como explica à Renascença o presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos.

“Pode não pagar. Agora, antes de pedir a reavalização do imóvel, convém fazer uma simulação no Portal das Finanças. Porque pode correr o risco de pagar mais ainda. Se o valor patrimonial se mantiver ou baixar, o contribuinte não paga nada. Mas se houver um aumento do valor patrimonial, o contribuinte vai ter que pagar. E pode perceber isso através da simulação”, explica Paulo Ralha.