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Bastonário diz que é grave haver doentes "simplesmente eliminados das listas de espera"

18 abr, 2019 - 00:52 • Redação com Lusa

Miguel Guimarães​ defende igualmente uma investigação a doentes que morreram em 2016 enquanto esperavam cirurgia. Bastónario da Ordem dos Médicos entende que é uma “situação muito grave” e que devem ser “assacadas responsabilidades políticas”.

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O coordenador do grupo criado pelo Ministério da Saúde para avaliar a gestão das listas de espera na saúde considera “uma situação grave” haver doentes que foram “simplesmente eliminados das listas de espera” para consultas.

O bastonário dos Médicos, Miguel Guimarães, foi o coordenador do grupo técnico independente que analisou o sistema de gestão das listas de espera de cirurgias e consultas e cujo relatório foi conhecido esta quinta-feira.

Quanto à conclusão de que houve limpeza ou expurgo de doentes das listas de espera para consultas, Miguel Guimarães entende que a limpeza ou eliminação de doentes das listas terá acontecido para “melhorar a performance do sistema”.

“Não temos provas concretas, mas isso é evidente. Se existe um expediente para que pareça que o doente não está à espera há tanto tempo, é evidente que é para melhorar os indicadores finais que são depois apresentados”, declarou, uma ideia que é rebatida pela Administração Central do Sistema de Saúde.

A análise do grupo técnico ocorreu para o triénio 2014/2016, mas o bastonário indica que o mesmo “terá acontecido também em anos anteriores”.

Em resposta à Lusa, a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) rejeita a ideia de limpeza de doentes das listas, referindo tratar-se de um processo administrativo de correção de erros.

“É um processo que ocorre de forma rotineira e que corrige erros administrativos ou erros de integração. Por exemplo: pedidos duplicados, erros de integração entre os sistemas informáticos, erros do processo administrativo de registo. Este processo não prejudica a resposta efetiva aos utentes em lista de espera e não implica/origina a exclusão de doentes das listas de espera”, afirma a ACSS.

Contudo, esta entidade tinha já dado esclarecimentos semelhantes aquando do relatório do Tribunal de Contas em 2017 e foi também ouvida no âmbito do grupo técnico independente criado pelo Governo, que acabou por concluir que houve limpeza de doentes das listas de espera e casos em que aconteceu mesmo uma eliminação.

Para o bastonário Miguel Guimarães, “não se podem corrigir listas de espera das consultas e eliminar simplesmente os doentes que estão à espera”.

“Quando se quer fazer um expurgo, tentar limpar a lista de espera, têm de se contactar os doentes todos e verificar se os doentes já tiveram a consulta noutro sítio, por exemplo”, referiu.

O relatório do grupo técnico adianta que não conseguiu perceber a dimensão real do expurgo de listas de espera por não terem sido fornecidos elementos suficientes por parte da Administração Central do Sistema de Saúde.

Quanto às recomendações deixadas pelo grupo técnico independente, a ACSS indicou à Lusa que “têm vindo a ser consideradas e implementadas”.

“Importa destacar que o Ministério da Saúde, através da ACSS e dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, definiu um plano de ação para implementação de todas as recomendações relacionados com a gestão do acesso ao SNS [Serviço Nacional de Saúde], principalmente na melhoria dos sistemas de informação que suportam o acesso ao SNS e da sua interoperabilidade com os restantes sistemas de informação do SNS”, adianta a resposta da ACSS.

Miguel Guimarães defende investigação a doentes que morreram em 2016 enquanto esperavam cirurgia

O bastonário dos Médicos lamenta que nunca tenha sido esclarecida a situação dos mais de 2.600 doentes que morreram em 2016 enquanto esperavam por uma cirurgia e considera que seria matéria para intervenção do Ministério Público.

Miguel Guimarães foi o coordenador do grupo técnico criado pelo Governo para avaliar o sistema de gestão das listas de espera, cujo relatório foi hoje divulgado, e que avaliou várias questões técnicas na sequência de um relatório do Tribunal de Contas de 2017, que nomeadamente identificou quase 2.700 que morreram enquanto estavam em lista de espera a aguardar cirurgia.

O bastonário recorda que esta questão não se enquadrava no âmbito do grupo técnico que coordenou, mas lamenta que não tenha sido até hoje um assunto devidamente avaliado e esclarecido.

Miguel Guimarães entende que era importante avaliar o caso de todos esses doentes, para perceber se morreram por um enfarte ou um acidente, por exemplo, ou se morreram “por evolução da sua própria doença enquanto esperavam por cirurgia”.

O coordenador do grupo técnico refere ainda que nesses mais de 2.600 doentes o número de pessoas com cancro era “muito elevado”, sendo mais de 200 doentes, segundo o relatório do Tribunal de Contas de outubro de 2017, que se reportava a dados de 2016.

“Era uma matéria que devia ser avaliada numa auditoria, vendo doente a doente, o que não aconteceu. Parece que passou em branco. Eu acho que obrigatoriamente era matéria de intervenção do Ministério Público para esclarecer a situação. Não é que haja crime, seria para esclarecer a situação”, afirmou.

Caso haja doentes que morreram pela doença que tinham enquanto esperavam cirurgia, Miguel Guimarães entende que é uma “situação muito grave” e que devem ser “assacadas responsabilidades políticas”.

Quando, em 2017, o assunto chegou a ser debatido no parlamento, a agora ministra da Saúde, que era presidente da Administração Central do Sistema de Saúde informou que cerca de 60% das 2.605 cirurgias canceladas por óbito do utente em 2016 eram das especialidades oftalmológica e ortopédica.

Na altura, a Ordem dos Enfermeiros pediu precisamente para que este assunto fosse investigado pelo Ministério Público.

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