Guia para matricular crianças no pré-escolar e ensino básico

A partir desta segunda-feira já é possível matricular as crianças que vão para o primeiro ano do ensino básico e para o pré-escolar. O prazo só termina daqui a dois meses, a 15 de junho, mas há vários aspetos a ter em conta.

Há alguma vantagem em fazer a inscrição no primeiro dia?

Não. É indiferente fazê-lo já ou no último dia, porque, nesta primeira fase, o que as escolas fazem é receber todas as matrículas. Só depois desse processo estar concluído é que os alunos são distribuídos de acordo com as vagas que existem. Se as vagas forem suficientes, ficam colocados na escola que indicam em primeiro lugar. Se houver mais alunos do que vagas, é avaliada uma série de critérios estabelecidos pelo Ministério da Educação e que servem de desempate.

Que critérios têm mais peso para decidir quem tem prioridade na matrícula?

Em primeiro lugar, as crianças com necessidades educativas especiais. Depois, quem tenha irmãos inscritos no agrupamento. Seguem-se as crianças com direito a ação social escolar, ou seja, as mais desfavorecidas. Só depois entram os critérios das moradas. Tem prioridade a morada do encarregado de educação e só depois a morada do local de trabalho. Há mais alguns critérios, mas estes são os principais.

O que é preciso no ato da matrícula?

A lista pode ser diferente de escola para escola, mas há documentos obrigatórios. O cartão de cidadão é fundamental, já que é necessário apresentar o Número de Identificação Fiscal, o número de utente do Serviço Nacional de Saúde e o de Identificação da Segurança Social do aluno.

Se o encarregado de educação for o pai ou a mãe, é também necessário levar um comprovativo da área de residência (basta, por exemplo, uma fatura da água ou da luz).

Caso o encarregado de educação não seja o pai ou a mãe, são necessários dados relativos à composição do agregado familiar validados pelo fisco. Isto pode ser obtido no Portal das Finanças, na internet. É preciso comprovar que o encarregado de educação partilha a mesma residência fiscal com o aluno, para combater o problema das moradas falsas.

Para fazer a matrícula é preciso apresentar o boletim de vacinas?

Por norma, as escolas pedem o boletim, embora em Portugal as crianças não sejam obrigadas a cumprir o Plano Nacional de Vacinação. É uma questão polémica. Há recomendações da Organização Mundial da Saúde e da DGS para que as crianças sejam vacinadas, mas há alguns pais que optam por recusar. As escolas pedem quase sempre o boletim para saber se houver alguma doença se a criança está ou não vacinada.

A matrícula só pode ser feita nas escolas ou pode ser feita via internet?

O mais fácil será mesmo fazer a inscrição online no Portal das Escolas, através do separador da Matrícula Eletrónica. No entanto, para fazê-lo, é preciso um leitor de cartão de cidadão. A alternativa é os encarregados de educação irem à escola da área de residência ou a outra a que o aluno se está a candidatar.

Quantas são as opções?

São cinco as escolas que podem ser indicadas. Não é obrigatório indicar todas, mas, se os pais preencherem as cinco opções, vão ter mais garantias de que o aluno vai conseguir lugar numa das escolas preferidas.

E caso não haja vaga em nenhuma das cinco escolas?

Nesse caso, as escolas recorrem à chamada Direção Geral de Estabelecimentos Escolares para que, de forma administrativa, encontrem uma vaga nas cinco escolas escolhidas.

No caso do encarregado de educação ter escolhido apenas uma escola, o aluno pode acabar mesmo numa escola distante da área de residência porque deixou de ter prioridades entre os outros alunos...

O que é que pode acontecer se os pais deixarem passar o prazo de inscrição?

As desvantagens são muitas. Depois de expirados os prazos, o encarregado de educação deve apresentar o pedido de matrícula na escola da área de residência e a matrícula só será feita depois de todas as outras. Ou seja, só consegue lugar na escola escolhida se sobrarem vagas.

Estamos a falar só de alunos do primeiro ano do ensino básico e do pré-escolar. Qual é o calendário de matrículas para os restantes?

Todos os outros anos terão de esperar até ao final do ano letivo, já que só nessa altura é que saem as notas e os alunos ficam a saber se passam de ano. Na maioria desses casos, a renovação da matrícula é automática, pelo que é mais tranquilo para os encarregados de educação.