Brexit já tem nova data: 31 de outubro

Não é curta nem longa: a extensão do Brexit foi definida na cimeira especial do Conselho Europeu para 31 de outubro, tendo uma revisão marcada para junho. A informação foi avançada (citando fonte da União Europeia) pela agência Reuters na noite desta quarta-feira e, entretanto, confirmada no Twitter pelo presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, que se reuniu logo de seguida com a primeira-ministra britânica Theresa May para alinhavar os termos do adiamento.

A reunião foi longa (durou quase seis horas) e a falta de consenso muita: 17 dos 27 Estados-membros estariam inclinados para uma extensão longa, até março de 2020, indo de encontro àquela que era a primeira vontade (e expressa na carta-convite que dirigiu aos líderes da UE na véspera da cimeira) de Tusk, enquanto o Presidente francês Emmanuel Macron, por exemplo, terá ido de encontro ao pedido da primeira-ministra britânica (os dois, recorde-se, estiveram reunidos em Paris na terça-feira) e defendido uma extensão curta, até 30 de junho.

Uma pretensão, de Macron, que era também a da Câmara dos Comuns – que ontem mesmo aprovou a lei que autoriza (na verdade, obriga) Theresa May a solicitar à União Europeia uma extensão do Artigo 50.º por um breve prazo.

Assim sendo, e tendo-se acordado uma extensão que pode ser vista como “intermédia”, a mesma agradará mais a Bruxelas do que propriamente ao Reino Unido. Isto porque os britânicos, como é sabido, não pretenderiam participar nas próximas eleições europeias, que se realizam entre 23 e 26 de maio. O Reino Unido agendou-as mas queria anulá-las se o acordo de May fosse aprovado no Parlamento antes disso.

Assim sendo, terão que eleger deputados e comprometer-se – e isto fará parte do acordo que levou à aprovação do adiamento, avançava na terça-feira o The Guardian – a “cumprir esta obrigação do tratado [extensão] de uma forma que reflita a sua situação como Estado-membro” e a “abster-se de qualquer medida que possa comprometer a realização dos objetivos da União”.

O mesmo é dizer que o Reino Unido terá que participar (mesmo saindo em outubro ou antes disso) nos planos de longo prazo da UE, bem como em nomeações e decisões orçamentais.