Secretário de Estado do Ambiente demite-se na sequência de polémica familiar

O secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins, apresentou demissão esta quinta-feira, na sequência de uma polémica com um familiar que contratou para seu adjunto e que ontem renunciou ao cargo.

Em comunicado enviado às redações, o Governo informa que o ministro do Ambiente, Matos Fernandes, e o primeiro-ministro, António Costa, já aceitaram a demissão.

No mesmo documento, é citada uma carta enviada pelo governante ao Executivo, na qual refere que tomou "conhecimento da polémica em torno da nomeação de um membro" do seu gabinete durante uma missão de trabalho à Costa Rica, onde está em representação do Governo português.

Leia a carta na íntegra:

"Estou em missão de trabalho no estrangeiro e tomei conhecimento da polémica em torno da nomeação de um membro da equipa do meu gabinete.

Ao longo destes anos, enquanto Secretário de Estado do Ambiente, agi sempre por critérios de boa-fé e procurei dar o meu melhor para atingir os objetivos do Governo e do Ministério do Ambiente e da Transição Energética.

Entendo que o assunto pode prejudicar o Governo, o Partido Socialista e o senhor Primeiro-Ministro. Com a mesma honra que determinou a minha aceitação de funções governativas, entendo, nesta hora, pedir a minha demissão ao senhor Primeiro-Ministro e ao senhor ministro”.

O “membro da equipa” em causa é Armindo dos Santos Alves, até quarta-feira adjunto de Carlos Martins e também seu primo. Exercia funções no gabinete desde 2016.

Carlos Martins é o 22.º secretário de Estado a abandonar o Governo liderado por António Costa.

Ministro agradece “empenho profissional e político”

Numa nota enviada à comunicação social, o ministro do Ambiente e da Transição Energética agradece “todo o empenho profissional e político” do secretário de Estado de quem aceitou a demissão.

João Pedro Matos Fernandes realça “os relevantes sucessos” de Carlos Martins, “conseguidos ao longo dos mais de três anos em funções”, como, por exemplo, “o processo de fusão dos sistemas municipais de gestão de águas, os novos planos de gestão de recursos hídricos, a condução do processo de adaptação do território às alterações climáticas e uma nova política de gestão para os resíduos sólidos urbanos, fundada nos princípios da economia circular”.

Na opinião do ministro, “a ação generosa e esclarecida do Carlos Martins foi de importância capital e deixa um legado de futuro que iremos continuar, desenvolver e aprofundar”.

Marcelo deixa reação para depois

O Presidente da República não quis, para já, comentar a demissão do secretário de Estado do Ambiente. Questionado pelos jornalistas, Marcelo Rebelo de Sousa disse que reagirá mais tarde.

Quem deve demitir-se é quem nomeia familiares, diz Rio

O presidente do PSD considera que, "obviamente", quem deve demitir-se é quem nomeia amigos ou familiares.

"Olhando individualmente para cada um dos casos, obviamente que quem tem de se demitir é quem nomeia e não quem é nomeado. Agora, são tantos e tantos, não sei como o primeiro-ministro deve resolver. Perguntem ao primeiro-ministro", afirmou Rui Rio no final de uma visita ao Espaço Júlia, em Lisboa, de apoio às vítimas de violência doméstica, ainda antes de Carlos Martins se demitir do cargo.

Rio também deixou a garantia de que, se estivesse no lugar de António Costa, "não nomeava familiares nem fomentava a nomeação de familiares ou da família partidária".

"Se estivesse no lugar dele não sabia como resolver isto", referiu. "Isto fragiliza obviamente a confiança que os portugueses têm no Governo que nomeia por laços familiares e não por competência."

Cristas pede "reflexão profunda" a Costa

A presidente do CDS-PP diz que tem visto "com perplexidade" os casos de familiares no Governo e pede ao primeiro-ministro uma "reflexão muito profunda".

"Eu creio que o Governo tem de fazer uma reflexão muito profunda e o primeiro-ministro tem de fazer uma reflexão muito profunda sobre aquilo que se está a passar e a perceção que cria cá para fora", afirmou Assunção Cristas aos jornalistas, à margem da visita a uma feira de ensino superior e emprego, em Lisboa.

A líder centrista salientou também que o CDS-PP tem "assistido com muita perplexidade a variadíssimos casos ligados ao Governo".