GNR multa Instituto de Conservação da Natureza por não limpar Mata de Leiria

Pela primeira vez, a GNR multou o Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) por falta de limpeza, no caso por não ter limpado a Mata Nacional de Leiria dentro do prazo definido para a limpeza de terrenos no âmbito dos esforços de prevenção de incêndios.

Segundo informações enviadas à Renascença, em causa estão oito situações de falta de limpeza que foram denunciadas à Guarda Nacional Republicana (GNR) em setembro do ano passado.

"Ainda relativamente ao assunto em epígrafe, na sequência de uma denúncia efetuada à Guarda Nacional Republicana via Linha SOS Ambiente, em 25 de setembro de 2018 foram denunciadas oito situações de falta de gestão de combustíveis na Mata Nacional de Leiria", lê-se no esclarecimento enviado pela GNR por email.

"Na sequência de análise das denúncias reportadas e posterior deslocação ao terreno", é acrescentado na mesma nota, "entre 9 de outubro e 6 de novembro de 2018 procedeu-se ao levantamento de oito autos de notícia de contraordenação. De referir ainda que não existem mais situações similares na Mata Nacional que tenham sido autuadas pela Guarda Nacional Republicana até à presente data".

A Renascença já pediu esclarecimentos ao ICNF, mas ainda não obteve qualquer resposta.

À agência Lusa, uma fonte do instituto garantiu que este foi apenas notificado de quatro contraordenações porque foram violadas as normas do Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios, que obriga à remoção de materiais de áreas ardidas numa faixa mínima de 25 metros para cada lado das faixas de circulação rodoviária.

De acordo com o ICNF, as situações que motivaram as multas já estão resolvidas, tendo sido contratada uma empresa para fazer o trabalho de limpeza que, por diversos problemas, não conseguiu executar esse trabalho dentro dos prazos contratados.