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PSD junta-se ao Bloco e ao PCP e vai pedir apreciação parlamentar do decreto dos professores

21 mar, 2019 - 12:54 • Manuela Pires

Pedido será entregue na sexta-feira no Parlamento. Discussão em plenário está marcada para 16 de abril.

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O PSD não quer ficar de fora do debate parlamentar e vai pedir também a apreciação parlamentar do decreto do governo sobre a contagem de tempo dos professores. O pedido é entregue amanhã na assembleia da república.

A decisão foi tomada esta quinta-feira de manhã, na reunião do grupo parlamentar. À Renascença, a deputada Margarida Mano revela que a proposta ainda não está finalizada, mas que o PSD entende que “a contagem do tempo que esteve congelado é justa mas há que estabelecer condições ou assegurar critérios de sustentabilidade financeira e de sustentabilidade do sistema educativo”.

O PSD não poupa críticas ao Governo. A vice-presidente da bancada parlamentar do PSD diz que “este diploma recorre de um processo pouco sério, porque o Governo não aproveitou a oportunidade de negociação para resolver um problema que ele próprio criou. Não há preocupação em corrigir injustiças.”

Margarida Mano refere ainda à Renascença que o PSD não podia ficar de fora deste debate. Garante, no entanto, que o pedido que vai dar entrada amanhã na Assembleia da República vai ter uma perspetiva diferente da do Bloco de Esquerda e do PCP.

Os dois partidos de esquerda propõem a contabilização integral do tempo de serviço congelado, de nove anos, 4 meses e 2 dias, sob o argumento de que é preciso garantir uma harmonia em todo o território nacional, depois de as regiões autónomas dos Açores e da Madeira terem decidido por essa reposição total.

O decreto-lei que define o modelo de recuperação do tempo de serviço dos professores, que abrange dois anos, 9 meses e 18 dias do tempo congelado entre 2011 e 2017,foi aprovado em Conselho de Ministros a 7 de março e promulgado por Marcelo Rebelo de Sousa na segunda-feira seguinte, 11 de março.

A apreciação parlamentar é a única forma de um decreto já promulgado pela presidência ser discutido pelos deputados na Assembleia da República.

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  • Cidadao
    21 mar, 2019 Lisboa 14:59
    Professores : não se fiem muito nisto do PSD. Eles apenas estão a ver se isto rende uns votitos, mas à cautela, já estão a falar em "sustentabilidade financeira" e "perspetiva diferente da do Bloco de Esquerda e do PCP". Se quisessem ou estivessem realmente interessados na devolução integral do tempo de serviço, bastaria votar os diplomas do PCP e/ou BE. O PS minoritário, nunca é demais realçar isso, não poderia resistir a essa coligação que uns podem chamar "negativa" mas outros apelidam de "justiceira". Só que duvido muito que isso venha a acontecer e se acontecer, haverá sempre o "escudo" da norma-travão da Despesa, carta que o PS não deixará de jogar. Assim podem vir todos dizer que "tentaram", mas o PS impediu... Venham os votinhos de recompensa...