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10 dias para prazo legal de saída

Adiar o Brexit? UE está preparada para o pior (e Londres deve preparar-se também)

19 mar, 2019 - 17:09 • Tiago Palma

Responsável europeu pelas negociações do Brexit lembra que "uma extensão traz incerteza e a incerteza tem custos".

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A principal Lei de Murphy – “Se algo pode correr mal, vai correr (mesmo) mal…” – parece aplicar-se cada vez mais ao processo do Brexit.

Chumbado o acordo de Theresa May – por duas vezes já reprovado no Parlamento, não poderá ser novamente votado sem alterações substanciais –, chumbadas pelos deputados as hipóteses de um segundo referendo e também a possibilidade de uma saída sem qualquer acordo, seguiu-se esta terça-feira (anunciou-o um porta-voz do Governo britânico) a confirmação de que a primeira-ministra Theresa May enviou ao presidente da Comissão Europeia, Donald Tusk, a carta a pedir o adiamento do Brexit.

Mas haverá, com toda a certeza, um adiamento? Michel Barnier, o negociador-chefe da UE para o Brexit, não só não o confirma, como lançou hoje uma série de interrogações e lembrou que o melhor é que ambos os lados, Reino Unido e União Europeia, se prepararem para uma saída sem acordo já no próximo dia 29 de março.

"Na semana passada, a Câmara dos Comuns votou contra o acordo de retirada e contra o cenário de saída não negociada. Mas votar contra a ausência de acordo não impede que isso aconteça. Todos devem agora finalizar os preparativos para um cenário de ausência de acordo. Do lado da União Europeia, estamos preparados”, lembrou.

O aviso chega a poucos dias de um Conselho Europeu em Bruxelas onde se discutirá a possibilidade do adiamento, já esta quinta e sexta-feira. Barnier esclarece ainda que, a existir uma extensão do artigo 50.º do Tratado de Lisboa, esta pode aumentar os custos da saída para a UE. E que a mesma só ocorrerá se representar “algo novo” – leia-se: novo referendo à saída britânica ou eleições no país e não somente um adiamento que, em última instância, poderá deixar tudo na mesma.

“[Um pedido de extensão] deve estar ligado a algo novo, um novo evento, um novo processo. Uma extensão traz incerteza e a incerteza tem custos ", concluiu Michel Barnier.

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