Fundos comunitários. Último concurso bate recorde e ultrapassa os 2.800 milhões de euros

É a maior proposta de investimento para o país, no âmbito do Portugal 2020: O último concurso ultrapassa os 2.800 milhões de euros. Foram entregues 1.155 candidaturas para o Sistema de Incentivo à Inovação, 66% deram entrada na sexta-feira, último dia do concurso. Se forem aprovadas, podem criar mais de 16 mil empregos.

Para já são apenas intenções, projetos, mas o Governo já confessa a expectativa de que este concurso tenha um significativo impacto na economia. Antes de mais, porque bateu recordes, enquanto “o anterior concurso, relativo à Inovação Empresarial, tinha recebido 875 candidaturas com um investimento de 2,2 mil milhões de euros”, este chegou às 1.155 candidaturas, com um investimento total associado de 2.840 M€.

Grosso modo, estamos perante um aumento de 30%, que o ministro do Planeamento, Nelson de Souza, justifica à Renascença com “as expectativas elevadas dos empresários na economia portuguesa”. Por outro lado, o governante sublinha o impacto das novas regras, “que correspondem às necessidades das empresas”. O apoio inicial passa a estar repartido entre um subsídio a fundo perdido e um empréstimo bancário, em que os juros e outros encargos são suportados pelo PT2020.

Este recorde ganha ainda uma maior relevância, se tivermos em conta que estão em causa incentivos à inovação, “novos produtos, novos projetos, é o investimento mais pesado, mais produtivo, tem mais postos de trabalho”, lembra o ministro.

Neste concurso, está prevista a criação de 16.250 novos empregos. Do total das candidaturas entregues, 271, que correspondem a 854M€ do investimento (30% do investimento total), referem-se à criação de novas empresas. Cerca de 30% do investimento total, 720M€, dizem respeito a investimento a realizar em territórios de baixa densidade.

Todos contam com uma resposta rápida, mas Nelson de Souza admite que é um desafio, sobretudo porque “66% das candidaturas entraram no último dia, na sexta feira”. Mas o Ministro do Planeamento garante que os prazos serão cumpridos, haverá uma decisão até ao prazo estipulado, “algures antes do verão”. “Uma fase terminou a 31 de janeiro e essa fase vai ser decidida dentro de poucas semanas, julgo que teremos as decisões dentro de duas a três semanas”, diz.

Ao que apurámos, os projetos são agora decididos em bloco, por concurso. Quando há rejeições, estas não impedem as restantes candidaturas de passarem à fase seguinte.