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Imigrantes sem documentos vão poder ficar em Espanha se derem os filhos para adoção?

14 mar, 2019 - 17:29 • Filipe d'Avillez

PP já veio esclarecer a proposta noticiada esta quinta-feira. Fontes do partido dizem que forma como está a ser interpretada é "literalmente uma barbaridade".
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As mulheres imigrantes que vivem atualmente em Espanha sem documentos poderão permanecer no país caso deem um filho para adoção. Assim foi noticiada esta quinta-feira uma proposta do Partido Popular (PP, conservador), gerando um coro imediato de indignação.

A medida está integrada na proposta eleitoral de Pablo Casado, presidente do PP, a chamada Lei de Apoio à Maternidade, que o dirigente conservador apresentou no passado dia 9 de março para, nas suas palavras, acabar com o "inverno demográfico" que Espanha está a atravessar - numa altura em que, segundo o Banco Mundial, as mulheres do país "só têm, em média, 1,3 filhos".

A notícia foi inicialmente avançada pelo jornal online Newtral, que refere que a proposta passa por proteger mulheres indocumentadas que "queiram dar um filho para adoção".

O contexto da proposta é que, atualmente, uma mulher em situação irregular que dê o seu filho para adoção é apanhada pelo mecanismo burocrático do Estado espanhol, que deteta que a pessoa está em situação ilegal e procede automaticamente à sua expulsão.

O que o PP propõe, segundo o próprio num email enviado ao Newtral, é acabar com esse automatismo, impedindo que as mulheres sejam expulsas enquanto o processo de adoção estiver a decorrer.

"Com esta proposta, a expulsão [de imigrantes sem documentos] não seria ativada automaticamente" e "as mães biológicas" de outras nacionalidades que se encontram ilegalmente em Espanha "gozariam de proteção e garantias sob as mesmas condições que as mulheres espanholas", dizem os conservadores.

Essa proteção, é ainda sublinhado na mensagem, "não seria para toda a vida", dado que as imigrantes em questão poderiam ser expulsas posteriormente mesmo que abdiquem dos filhos.

Reagindo à forma como a proposta foi noticiada em alguns jornais, fontes do PP disseram à agência Efe que qualquer sugestão de o que está a ser proposto é a permanência de mulheres imigrantes a troco da cedência dos seus filhos é "literalmente uma barbaridade".

De acordo com as mesmas fontes, esta medida já se aplica em Madrid e o que o Partido Popular pretende é que seja alargada ao resto do país.

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