Imigrantes sem documentos vão poder ficar em Espanha se derem os filhos para adoção?

As mulheres imigrantes que vivem atualmente em Espanha sem documentos poderão permanecer no país caso deem um filho para adoção. Assim foi noticiada esta quinta-feira uma proposta do Partido Popular (PP, conservador), gerando um coro imediato de indignação.

A medida está integrada na proposta eleitoral de Pablo Casado, presidente do PP, a chamada Lei de Apoio à Maternidade, que o dirigente conservador apresentou no passado dia 9 de março para, nas suas palavras, acabar com o "inverno demográfico" que Espanha está a atravessar - numa altura em que, segundo o Banco Mundial, as mulheres do país "só têm, em média, 1,3 filhos".

A notícia foi inicialmente avançada pelo jornal online Newtral, que refere que a proposta passa por proteger mulheres indocumentadas que "queiram dar um filho para adoção".

O contexto da proposta é que, atualmente, uma mulher em situação irregular que dê o seu filho para adoção é apanhada pelo mecanismo burocrático do Estado espanhol, que deteta que a pessoa está em situação ilegal e procede automaticamente à sua expulsão.

O que o PP propõe, segundo o próprio num email enviado ao Newtral, é acabar com esse automatismo, impedindo que as mulheres sejam expulsas enquanto o processo de adoção estiver a decorrer.

"Com esta proposta, a expulsão [de imigrantes sem documentos] não seria ativada automaticamente" e "as mães biológicas" de outras nacionalidades que se encontram ilegalmente em Espanha "gozariam de proteção e garantias sob as mesmas condições que as mulheres espanholas", dizem os conservadores.

Essa proteção, é ainda sublinhado na mensagem, "não seria para toda a vida", dado que as imigrantes em questão poderiam ser expulsas posteriormente mesmo que abdiquem dos filhos.

Reagindo à forma como a proposta foi noticiada em alguns jornais, fontes do PP disseram à agência Efe que qualquer sugestão de o que está a ser proposto é a permanência de mulheres imigrantes a troco da cedência dos seus filhos é "literalmente uma barbaridade".

De acordo com as mesmas fontes, esta medida já se aplica em Madrid e o que o Partido Popular pretende é que seja alargada ao resto do país.