Associação Joãozinho vai a tribunal para forçar Hospital de S. João a cumprir acordo

A Associação O Joãozinho interpôs uma ação em tribunal para que o Hospital de São João, no Porto, liberte o espaço destinado à ala pediátrica para prosseguir “imediatamente” com as obras, adiantou à Lusa o presidente daquela associação esta quarta-feira.

“O processo judicial da Associação O Joãozinho contra o Hospital de São João já entrou no tribunal”, disse Pedro Arroja.

O objetivo desta ação, interposta na terça-feira, é fazer com que a unidade hospitalar cumpra a cláusula 1.ª do Acordo de Cooperação assinado com a Associação O Joãozinho, detentora da titularidade da empreitada, e liberte o espaço - que permanece parcialmente ocupado pelo Serviço de Sangue – para continuar a obra de construção da ala pediátrica, explicou.

Reafirmando que as crianças estão em condições “miseráveis”, Pedro Arroja diz querer pôr a obra a andar o “mais rapidamente possível”.

Há dez anos que o Hospital de São João tem um projeto para construir uma ala pediátrica, mas desde então o serviço tem sido prestado em contentores.

A 22 de fevereiro, a ministra da Saúde, Marta Temido, reuniu no Porto com Pedro Arroja, com o porta-voz da Associação Pediátrica Oncológica do Hospital de São João e com elementos da administração do hospital para tentar estabelecer um acordo.

Contudo, não houve acordo entre as partes envolvidas no processo, com o presidente da Associação O Joãozinho a dizer não acreditar que o Ministério da Saúde “seja sério”, uma vez que “apesar das múltiplas promessas” está “determinado” em não fazer a obra, nem a deixar fazer.

Por seu lado, o porta-voz da Associação Pediátrica disse estar “farto de promessas”, considerando ter-se dado um “passo atrás”.

Apesar destas posições, a ministra da Saúde reafirmou que as obras da nova ala pediátrica começam no final deste ano ou início do próximo.

“O Governo, este Governo, já canalizou para o hospital 23 milhões de euros, 19 milhões de euros são para o pagamento da obra e três milhões de euros são para o capital estatutário”, disse, na altura.

Além disso, Marta Temido estimou que as crianças com doenças oncológicas sejam realojadas para uma área do edifico principal do São João a partir de abril ou maio, até à conclusão da obra da nova ala pediátrica.

Elencando a calendarização da obra, a governante revelou que o projeto deverá estar concluído em finais de abril, depois seguir-se-á a revisão do projeto por uma equipa externa, de seguida há o lançamento do concurso público por ajuste direto e, finalmente, o arranque das obras.

O Parlamento aprovou em novembro, por unanimidade, a proposta de alteração do PS ao Orçamento do Estado para 2019, de forma a prever o ajuste direto para a construção da ala pediátrica.