13 mar, 2019 - 14:50 • Redação
Várias denúncias já terão chegado à Comissão Nacional de Eleições, confirmou esta quarta-feira à Renascença aquele organismo. O porta-voz da CNE confirma que está a investigar uma queixa contra o primeiro-ministro e que outras já terão dado entrada.
Em causa estão as inaugurações que António Costa tem feito nos últimos dias, nomeadamente dos centros de saúde de Odivelas e do Cadaval. Esta manhã, inaugurou outra obra em Abrantes.
As denúncias têm por base a lei que condiciona a publicidade institucional por parte dos organismos públicos em período eleitoral.
Segundo o porta-voz da CNE, “a lei diz que é proibida a publicidade institucional por parte dos órgãos do Estado e da administração pública de atos, programas, obras ou serviços, salvo em caso grave ou de urgente necessidade pública”.
Agora, tudo "depende do que está a ser feito" pelo Governo em ano de eleições, refere João Tiago Machado à Renascença.
Quanto às recentes inaugurações, o responsável da CNE já tinha dito à Renascença, na terça-feira, que terá de ser feita uma avaliação caso a caso consoante as queixas apresentadas.
“O Estado não pode parar, mas depende: uma coisa é inaugurar, outra coisa é publicitar”, refere.
A notícia das queixas surge quando faltam dois meses para as eleições europeias e sete para as legislativas. As primeiras estão marcadas, em Portugal, para dia 26 de maio e as segundas para 6 de outubro.
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