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Renascença Europeia proposta por Macron

07 mar, 2019 - 14:38

A actualidade da semana comunitária fica marcada pela Renascença Europeia. É esse o nome da carta de Emmanuel Macron aos Europeus publicada no início da semana com propostas várias. Falamos, ainda, dos mais recentes episódios do Brexit.
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Visto de Bruxelas (07/03/2019)
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Macron propôs mudanças aos europeus. Tudo através de uma carta baseada em 3 eixos: defender a liberdade, proteger o continente europeu e redescobrir o espírito de progresso. Tudo isto a 3 meses das eleições europeias. Basicamente, Emmanuel Macron lançou a sua campanha para as eleições, contra os nacionalismos e em defesa da União. O Presidente francês diz que “nunca a Europa esteve em situação tão perigosa”. É necessário, diz, um renascimento da União Europeia. Macron propõe, para isso, uma série de medidas, projectos e novos organismos para reforçar as políticas da União Europeia e que foram bem acolhidos em Bruxelas.

O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, declarou apoio total às propostas. Também a Comissão, pelo porta-voz do presidente Juncker, saudou o contributo de Macron. “A Comissão e o seu presidente saúdam o contributo importante do presidente Macron para o debate europeu, assim como o seu compromisso firme para identificar e responder aos desafios europeus. Lembramos que vários elementos apresentados pelo presidente Macron correspondem a estruturas já existentes, ou que esta Comissão já propôs, ou que está a implementar”, afirmou Margaritis Schinas.

O líder francês avançou algumas propostas que a Comissão já tem em andamento, como o reforço de uma força comum de guarda-fronteiras. Macron fala mesmo numa polícia de fronteiras comum sob autoridade de um Conselho Europeu de segurança interna.

Pretende também repensar a organização do Espaço Schengen: só podem participar os países que controlam as fronteiras, mas que também são solidários e acolhem migrantes. Algo que vários países de leste recusam actualmente.

Emmanuel Macron propõe a criação de uma Agência Europeia de proteção das democracias para, por exemplo, blindar a Europa contra ciberataques e manipulações eleitorais.

Em cima da mesa, pôs também um novo tratado de defesa e de segurança que redefina as obrigações europeias indispensáveis nesta matéria.

O presidente francês pretende ainda criar um Banco Europeu do Clima para financiar a transição ecológica e uma força europeia para reforçar o controlo dos alimentos. E considera necessário aumentar a supervisão europeia das grandes plataformas digitais.

Orban recua

O Governo húngaro garante que os cartazes anti-Bruxelas serão retirados na próxima semana. É o mais recente desenvolvimento da campanha lançada pelo executivo da Hungria em meados de Fevereiro, em que acusa a Comissão Europeia de querer destruir a Europa com migração em massa. Trata-se de uma “conspiração ridícula”, diz Bruxelas, que acusa o Governo de Viktor Orban de distorcer a verdade, com uma campanha de desinformação sobre as migrações, tudo no âmbito da corrida eleitoral para as Europeias.

O chefe de gabinete de Orban, citado pela Reuters, diz agora que os polémicos cartazes serão substituídos pelos planos do Governo para aumentar a taxa de natalidade, mas só na próxima semana. “Este é mais um caso de ‘fake news’”, diz Bruxelas que, num comunicado publicado no final de Fevereiro intitulado “os factos importam”, desmontava ponto por ponto a campanha húngara.

Começa por sublinhar que não existem quotas, os Estados-membros recebem migrantes de fora do espaço comunitário a título voluntário. É também uma decisão de cada país se autorizam a legalização de migrantes qualificados.

Sobre as fonteiras, a Comissão esclarece que o objectivo é protege-las, não enfraquecê-las. E não existem planos para atribuir vistos humanitários a migrantes.

Em matéria de financiamento, Bruxelas assegura que não trabalha com organizações que facilitam a imigração ilegal, nem incentiva a migração, apenas presta assistência aos refugiados que já estão na Grécia e a posição de cada país sobre a migração não tem qualquer peso na atribuição dos fundos aos Estados-membros.

As Portuguesas na Europa

Na véspera do Dia Internacional da Mulher, olhamos para os números mais recentes do Eurostat, que mostram que Portugal estava, em 2017, em linha com a União Europeia apresentando 36% de mulheres em cargos de gestão, contra 64% de homens, mas com a quarta menor taxa (10%) em cargos executivos em 2018.

No boletim agora divulgado, a Letónia era, em 2017, o único Estado-membro com mais de metade (56%) de mulheres a ocuparem cargos de gestão, seguindo-se a Bulgária e a Estónia (49% cada), a Polónia e a Eslovénia (47% cada), a Hungria (43%), a Lituânia e a Suécia (42% cada), a Irlanda (41%) e a Eslováquia (40%).

Este conteúdo é feito no âmbito da parceria Renascença/Euranet Plus – Rede Europeia de Rádios. Veja todos os conteúdos Renascença/Euranet Plus

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