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Juiz Neto de Moura vai processar deputados e humoristas críticos

02 mar, 2019 - 16:29 • Redação, com Lusa

A deputada bloquista Mariana Mortágua, a comentadora Joana Amaral Dias e os humoristas Ricardo Araújo Pereira serão os primeiros a ser processados pelo juiz que assinou decisões polémicas em casos de violência doméstica.
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O juiz Neto de Moura vai avançar com ações em tribunal contra deputados, humoristas, jornalistas e comentadores que “ultrapassaram” a linha vermelha das críticas sobre as polémicas decisões do magistrado em casos de violência doméstica.

Em declarações ao semanário “Expresso”, Ricardo Serrano Vieira, advogado do juiz do Tribunal da Relação do Porto, diz que está “a analisar posts nas redes sociais, artigos de opinião em jornais, nas rádios e nas televisões”.

“O objetivo é processar todos os que extravasaram os limites da liberdade de expressão. Esqueceram-se que estão a falar de uma pessoa que tem um passado profissional irrepreensível. Aceitamos que discordem dos acórdãos, mas estas pessoas ultrapassaram o que é aceitável no Estado de Direito”, argumenta o advogado.

A deputado bloquista Mariana Mortágua, a comentadora Joana Amaral Dias e os humoristas Ricardo Araújo Pereira serão os primeiros a ser processados.

O juiz Neto de Moura considera que a sua honra pessoa e profissional foram ofendidas.

"O que grave é que alguém como Neto Moura continue a ser juiz”

A coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, considerou este sábado que as recentes decisões do juiz Neto Moura em casos de violência doméstica são "um insulto a todos os magistrados deste século".

"O que grave é que alguém como Neto Moura continue a ser um juiz. Eu acho que, com todo o respeito pela separação de poderes, a magistratura tem de olhar para este caso, porque Neto Moura continuar a produzir as sentenças que tem produzido é um insulto a todos os magistrados deste século", afirmou.

A dirigente do BE falava aos jornalistas, em Amarante, onde se deslocou para tomar uma posição política sobre a construção da barragem de Fridão.

A posição de Catarina Martins sobre Neto Moura acontece na sequência de uma notícia do jornal Expresso, segundo a qual o juiz desembargador se propõe processar, por ofensa à honra, quem fez comentários nos jornais, televisões e redes sociais, às suas recentes decisões sobre casos de violência doméstica.

Ainda a propósito deste caso, a coordenadora do Bloco de Esquerda comentou: "Eu acho que o juiz Neto Moura vai ter de processar a maioria do país, porque neste país as pessoas sabem que a violência doméstica é um crime e as sentenças do juiz Neto Moura tentam legitimar e atenuar a violência doméstica, humilhando mulheres, e isso é inaceitável".

Para a dirigente do BE, "toda esta ideia do processo é absolutamente ridícula", tendo questionado se o magistrado "pretende processar a Conferência Episcopal que já disse que ele não podia utilizar a bíblia para tentar desculpar uma agressão".


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  • fanã
    03 mar, 2019 aveiro 18:41
    Realmente este Sr. Juiz deve ter um grave problema contra a Gente Feminina . Brando com os Infractores e Implacável com as Mulheres, deixa perceber uma certa "Misoginia" que este Sr. Juiz cultiva. Citando a Bíblia e "ou" a Xaria . Qualquer coisa não bate certo.......... e isso é CERTO !
  • LIBERATO
    03 mar, 2019 Almada 17:57
    Que a Justiça portuguesa tem um sério embaraço com o juiz NM, isso é por demais óbvio. Mas os portugueses também. Não devia ser possível um juiz claramente misógino avaliar comportamentos misóginos que acabam em violência, a sentença será sempre branda e "compreensiva" com o infrator. Não seria possível, em nome da decência, arranjar uma prateleira dourada para arrumar este senhor? Sempre se salvava a face da Justiça e as mulheres poderiam ter esperança num tratamento mais justo nos casos de violência doméstica.
  • João Lopes
    03 mar, 2019 09:49
    É justo e adequado que Neto de Moura se defenda e exija responsabilidades criminais a todos aque-les políticos e humoristas ousaram levianamente agredi-lo com ataques graves ao seu trabalho e à sua pessoa. E é bom que os humoristas de serviço se preparem para dar espetáculo grátis ao povo nos tribunais ou nas prisões...
  • Filipe
    02 mar, 2019 évora 19:27
    Realmente metem medo o só de olhar para quem administra a Justiça hoje em Portugal , quanto mais a ameaça de "processar" seja quem for . O mal do sistema Judicial Português é de terem um Conselho Superior da Magistratura corporativismo , parcial e sem decência suficiente para aplicar penas isentas , porque os membros na maioria são deles compadres . Depois , vem a Senhora Justiça Portuguesa ainda não desgarrada da época Medieval , onde quase e principalmente os mais velhos nas Magistraturas , pensam ou sabem que os Tribunais são propriedade deles , outros ainda adeptos do Nazismo e de Benito Mussolini , vão aplicando Sentenças só suas onde a defesa criada pelo Estado , está feita com a advocacia oficiosa para daí extrair ao máximo verbas para sustentar a Senhora bruxa da Justiça . Hitler criou tribunais específicos para condenar os seus opositores onde oferecia advocacia oficiosa , mas parcial . Concluindo , milhares de Sentenças de 1ª Instância ficam por recorrer em Portugal e desconhece o povo o seu conteúdo , mas quando chega aos superiores tribunais tem o acórdão de ser assinado por três pessoas . Ora , se nessa assinatura o povo deteta pela regra da experiência de vida e sua consciência de homem médio , que algo foi "amnistiado" sem razão de o ser ... então o povo que é o dono sim dos tribunais , tem o direito de se exprimir contra aqueles que erradamente cometem crimes públicos de ofensa a uma Constituição da República , vulgo Estado de Direito e Democrático .