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Sintra começa a cobrar taxa turística a partir de março

26 fev, 2019 - 18:16 • Agência Lusa

Taxa municipal de dormida entrou em vigor a 16 de fevereiro e começará a ser cobrada a partir de sexta-feira.
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A Câmara de Sintra vai começar a cobrar, a partir da próxima sexta-feira, 1 de março, uma taxa turística de dormida, nas unidades hoteleiras e de alojamento local, no valor de um euro por noite até ao máximo de três noites seguidas.

Numa nota divulgada esta terça-feira, a autarquia indica que a taxa municipal turística de dormida entrou em vigor em 16 de fevereiro e começa a ser cobrada a partir de 01 de março, no valor de um euro por hóspede, até ao “limite máximo de três noites seguidas”.

“As receitas vão ser aplicadas em projetos, estudos, equipamentos ou infraestruturas que promovam o crescimento sustentável do turismo, a qualidade ambiental da região e a manutenção do património cultural do município”, explicou a Câmara.

A taxa será cobrada em todos os empreendimentos turísticos e estabelecimentos de alojamento local, mas estão isentos do pagamento hóspedes até aos 13 anos ou que tenham a sua estadia oferecida pela unidade onde se encontrem hospedados.

O visitante e acompanhante que se desloquem comprovadamente ao concelho por motivo de saúde, designadamente para consultas, exames e tratamentos médicos, bem como quem ficar alojado por expressa determinação da câmara ou da Segurança Social também fica isento de taxa.

No caso de o turista pernoitar por cinco dias, interromper a estadia por dois dias e voltar a pernoitar mais cinco dias serão devidos seis euros de taxa, correspondentes a dois períodos de três dias seguidos de dormidas, esclarece a autarquia na sua página na internet.

As dormidas a partir de 01 de março, relativas a reservas efetuadas anteriormente a essa data, também serão objeto do pagamento de taxa no momento do ‘check in’ ou do ‘check out’ na unidade de alojamento turístico.

A liquidação e cobrança da taxa de dormida é da responsabilidade das empresas ou entidades que exploram, nos termos legais, os empreendimentos turísticos e estabelecimentos de alojamento local, informou a autarquia.

A câmara admitiu anteriormente a cobrança de uma taxa turística de dois euros, mas para já o valor será de um euro.

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