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Juiz retira pulseira eletrónica a homem condenado por violência doméstica

25 fev, 2019 - 09:24 • Redação

É mais uma decisão polémica de Neto de Moura, autor de um acórdão sobre violência doméstica em 2017 que lhe valeu uma pena disciplinar.
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O magistrado Neto de Moura, do Tribunal da Relação do Porto, decidiu retirar a pulseira eletrónica a um homem condenado por agressão violenta à mulher.

A notícia vem na edição desta segunda-feira do jornal “Público”, segundo o qual Neto de Moura alega que os juízes que condenaram o agressor não pediram autorização para lhe aplicar a medida.

O agressor rebentou um tímpano à mulher ao soco. De acordo com o relato do advogado da vítima divulgado pelo “Público”, a mulher “vive escondida, aterrorizada” e “teve de trocar de casa”.

Mas Neto de Moura considera os colegas que condenaram o agressor à pulseira eletrónica não justificaram na sentença porque razão era imprescindível recorrer a este meio para proteger a mulher.

O agressor é um eletricista de 53 anos e continuou ameaçar a ex-mulher de morte contra mesmo depois de ter sido condenado. As ameaças eram transmitidas por intermédio do filho do casal, já adulto, e de um irmão da vítima.

“Quando os técnicos dos serviços prisionais lhe bateram à porta para lhe retirarem a pulseira que ela também usava para prevenir as autoridades em caso de aproximação do ex-marido ficou em choque. Disse-me: ‘Estou outra vez à mercê dele’”, conta o advogado oficioso, Álvaro Moreira.

Neto de Moura é o mesmo juiz que, em outubro de 2017, desvalorizou uma agressão grave praticada pelo marido contra a “mulher adúltera” – acórdão pelo qual recebeu uma pena disciplinar (uma advertência registada) da parte do Conselho Superior de Magistratura.


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