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Enfermeiros divididos. ASPE pede suspensão da greve cirúrgica, mas SINDEPOR mantém

19 fev, 2019 - 11:32

Sindicatos reagem em sentidos diferente após parecer da Procuradoria-Geral da República considerar paralisação ilegal e, por conseguinte, as faltas dadas como injustificadas.

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A Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE) pede para que a greve em blocos operatórios seja suspensa de imediato, dadas as ameaças de marcação de faltas injustificadas a quem faz greve.

Num vídeo em direto no Facebook, a presidente da ASPE, Lúcia Leite, pede que os enfermeiros que têm aderido à greve cirúrgica "suspendam imediatamente a greve", mas que "não abandonem a luta".

"Entendemos que não é o caminho para os enfermeiros entrarem em batalhas judiciais desta natureza", afirmou Lúcia Leite, depois de ser conhecido o parecer do conselho consultivo da Procuradoria-geral da República que considerou a greve ilícita.


Lúcia Leite lamenta o que considera ser a atuação de um Governo com "má-fé e fabricação de provas" e apela aos enfermeiros que, "mantendo uma conduta correta" exijam o cumprimento da lei.

"Não aceitem escalas (de serviço) com horas a mais e não cumpram horas extra, só as decorrentes de situações imprevisíveis", indicou, exemplificando com ações que são o "cumprimento da lei", mas podem ser encaradas como formas de luta.

No vídeo, a presidente da ASPE indica que alguns enfermeiros foram ameaçados com faltas injustificadas a partir de hoje caso não se apresentem ao serviço, após o parecer do conselho consultivo da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a greve em blocos operatórios.

O parecer considera ilícita a greve dos enfermeiros que decorreu entre novembro e dezembro, a primeira greve cirúrgica.

Contactado pela Renascença, o presidente do Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (SINDEPOR), Carlos Ramalho, garante que, para já, o apelo é para que os profissionais continuem a fazer greve. Contudo, perante a ameaça de faltas injustificadas, os profissionais podem optar por ir trabalhar.

"Perante uma notificação por escrito dos conselhos de administração aos enfermeiros, a exigir que cumpram o seu horário normal de trabalho e que prescindam de um direito como é o da greve, sob coação e de ameaça de faltas injustificadas, o que dissemos aos enfermeiros é que devem cumprir. No entanto, vamos apresentar uma queixa-crime contra essas instituições", afirma.

A segunda e atual greve em blocos operatórios decorre em 10 hospitais até ao fim deste mês, sendo que em quatro unidades está decretada pelo Governo em quatro dessas unidades por alegado incumprimento dos serviços mínimos.

O conselho consultivo da PGR considera que a primeira greve foi ilícita porque a paralisação teve uma modalidade que não constava do aviso prévio emitido pelos sindicatos que a decretaram.

Sobre o fundo de financiamento aos grevistas, o parecer considera que "não é admissível" que os trabalhadores vejam compensados os salários que perderam como resultado dessa adesão, através de um fundo que não foi constituído nem gerido pelos sindicatos que decretaram a paralisação.

Trata-se, diz a PGR, de "uma ingerência inadmissível na atividade de gestão da greve", que deve ser exclusivamente das associações sindicais, o que "pode determinar a ilicitude da greve realizada com utilização daqueles fundos", caso o fundo tenha sido determinante dos termos em que a greve se desenrolou.

Comentários
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  • Sindicato do governo
    19 fev, 2019 Fury 19:37
    ASPE demitiu-se de sindicato: é entregar os cartões de associado. De desistentes que içam a bandeira branca, estamos fartos. ASPE vocês não merecem as quotas que recebem, não passam dum sindicato do regime
  • Cidadao
    19 fev, 2019 Lisboa 15:15
    Duvido muito que houvesse processos disciplinares, e se os houvesse, além de não ser a 1ª vez que aconteceria, tudo cairia pela base quando o Tribunal se pronunciasse a favor dos Enfermeiros e considerasse licita a greve. Logo isto mais não é que uma tentativa básica de intimidação. Têm a palavra os departamentos Juridicos dos sindicatos. E já agora, os Tribunais
  • Enfermeiro
    19 fev, 2019 Hospital Central 14:58
    O governo está a fazer bluff com um parecer que não passa disso mesmo - claro que haveria processos disciplinares até como exemplo, só para amedrontar. Mas tais processos seriam facilmente anulados em tribunal pois o parecer parcial da PGR não passa disso mesmo: um parecer e parcial, porque só o governo foi ouvido. Só o Tribunal pode considerar a greve ilicita ou não e este, ainda não se pronunciou - e não o devia ter já feito? Assim, devem manter a greve e ignorar o parecer e duvido muito que haja processos disciplinares, mas se os houver são facilmente anuláveis em Tribunal. Quanto ao ASPE, se eu fosse representado por esse sindicato... saía.
  • José Joaquim Cruz Pinto
    19 fev, 2019 13:39
    E entre as organizações que deveriam ser processadas por conduta manifestamente ilegal (perdão, "ilícita"), obviamente, teria que figurar a designada "Ordem" dos Enfermeiros, na pessoa da inefável criatura que a dirige.
  • José Joaquim Cruz Pinto
    19 fev, 2019 Ílhavo 11:48
    Pois sim - meteram mas foi o "rabinho" entre as pernas e ainda a cabeça dentro de um gorro que nem os olhos deixa ver. Foi seguramente o medo de, não só serem despedidos (se as admnistrações souberem o que devem fazer), como o de responderem por gravíssimos danos à saúde de milhares de vítimas - direito fundamental. Como me parece que estes ilícitos configuram crimes públicos, o que todas as vítimas e respectivas famílias deveriam desde já promover junto da Procuradoria Geral da República era o imediato accionamento judicial de todos os sindicatos e outras organizações envolvidas nesta greve - e JÁ, SEM DEMORA. E é de rir das idiotas manipulações dos conceitos de "ilicitude" e "ilegalidade" que temos ouvido ultimamente.

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