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OCDE quer mais impostos no setor energético em ​Portugal

18 fev, 2019 - 10:36 • Lusa

Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico defende a necessidade de "recalibrar a economia para um crescimento mais ecológico".

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Portugal deve subir os impostos sobre o gasóleo e aumentar a tributação energética do carvão e do gás natural, além de promover a utilização dos transportes públicos e soluções de transporte partilhado, recomenda a OCDE num relatório divulgado esta segunda-feira.

Com o objetivo de "recalibrar a economia para um crescimento mais ecológico", Portugal deve "promover a utilização dos transportes públicos e o desenvolvimento de novas soluções de transporte partilhado, acompanhadas de uma supervisão e regulamentação adequadas", além de "subir os impostos sobre o gasóleo e aumentar a tributação energética do carvão e do gás natural".

As recomendações são da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e constam do Economic Survey da OCDE - Portugal 2019, agora divulgado.

A instituição liderada por Angel Gurría indica que os impostos sobre combustíveis continuam a ser mais baixos para o gasóleo do que para a gasolina, apesar de ser o gasóleo que produz geralmente mais emissões relevantes para a poluição do ar.

A OCDE recorda que o Governo subiu em dois cêntimos por litro o imposto sobre o gasóleo e desceu em dois cêntimos por litro o imposto sobre a gasolina em janeiro de 2017.

Contudo, diz a OCDE, "este processo de convergência tem ainda algum caminho a percorrer, uma vez que o diferencial de imposto entre a gasolina e o gasóleo continua acima de 20 cêntimos por litro".

A organização com sede em Paris indica que "devem ser reconsideradas reduções adicionais no imposto sobre a gasolina", uma vez que o atual nível de tributação pode refletir de modo insuficiente a totalidade das consequências ambientais do uso da gasolina.

De acordo com a OCDE, "também existe margem para subir impostos sobre outras fontes de energia, incluindo carvão e gás natural, onde os preços não refletem adequadamente o seu impacto ambiental".

A organização liderada por Angel Gurría indica que "o preço das emissões de carbono permanece baixo e irregular" e afirma que "uma tarifação mais consistente do consumo de energia de acordo com o seu impacto ambiental iria preparar Portugal para o cumprimento das metas ambientais no longo prazo".

A OCDE frisa ainda que "o setor dos transportes é responsável por uma grande parte do consumo de energia e das emissões de CO2 [dióxido de carbono] de Portugal, que não têm vindo a diminuir nos últimos anos".

Segundo a organização, apesar de os transportes serem responsáveis por grande parte da poluição, "têm reduzido as suas emissões a um ritmo mais lento do que outros setores da economia", o que se deve, em parte, ao facto de "a utilização dos automóveis de passageiros ser muito mais elevada do que a dos transportes públicos".

Comentários
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  • Luís Reis
    18 fev, 2019 Carcavelos 12:07
    Acho bem a sugestão, mas deve ser feita de maneira progressiva, pois quem comprou carros a gasóleo até agora, fez um investimento a rentabilizar em vários anos com outras regras de jogo. Será mais lógico penalizar sobretudo a compra dos carros novos a gasóleo e aliviar a carga dos mais ecológicos.
  • olho vivo oo
    18 fev, 2019 12:06
    estes sábios que acham que os outros devem pagar mais ..é tão fácil de dizer mas será que estes iluminados sabem da dificuldade que os portugueses têm em pagar as suas contas da luz e gás ...não sabem porque vivem lá terra deles e dão palpites que são faceis de dizer...TRATEM DA VOSSA CASA E DEIXEM-NOS EM PAZ
  • lotus
    18 fev, 2019 lisboa 12:05
    Isto é uma opinião de betinhos que desconhece a realidade da distribuição demográfica e rede de transporte s públicos.Nem nas zonas metropolitanas Porto e lisboa a acessibilidade é total ,ligação Porto Lisboa co comboios inadequados.Esta noticia seve pra justificar mais aumentos de impostos,desacompanhada de aumentos vencimentos porque economia não cresce por desconfiança dos investidores.A periferia onde não há cobertura suficiente ou inexistente de transportes públicos deveria ter combustíveis e impostos sobre automoveisveis etc mais baratos.Quanto aos elétricos ainda não respondem ás necessidades de longos ou médios percursos e são caros.Façam gráfico com preços combustíveis e verão a terivel e brutal subida dos mesmos.Aumentos nos combustíveis vao por cont´gio aumentar todos os produtos e materiais transportados,bens alimentares,tabaco,vestuário,delocaçoes técnicas etc.Enfim a voracidade fiscal em acelaraçao com crescimento ao nível da let´nia e Grécia.Tudo q meche ou não suscescivel de impostar o FISCO avança.Fartos destes esquemos estamos todos.

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