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Rui Rio: "Ninguém quer políticos na justiça, nem a justiça na política"

16 fev, 2019 - 20:38

Líder do PSD critica a cultura de intervenção política que vê a relação entre partidos como um permanente combate.

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O presidente do PSD, Rui Rio, defendeu este sábado que "ninguém quer políticos na justiça", mas rejeitou também "a justiça na política", admitindo propor uma revisão constitucional para reformar o setor.

Rui Rio sublinhou que "a reforma da justiça assume uma prioridade há muito reconhecida", tendo adiantando, no encerramento da primeira Convenção Nacional do Conselho Estratégico Nacional do partido, em Santa Maria da Feira, que o PSD "irá apresentar medidas corajosas para que Portugal possa vir a ter uma grande reforma" neste setor.

"Desde medidas mais simples que qualquer Governo estará capaz de levar a cabo, até às que possam implicar uma revisão constitucional, não deixaremos de as propor com toda a coragem e toda a frontalidade", assegurou.

A transparência e o escrutínio público exigem, na opinião do líder do PSD, que "a sociedade esteja mais presente nos Conselhos Superiores do setor da justiça".

"Compreende-se a reação corporativa de alguns membros do Ministério Público, mas não se pode aceitar a tentativa de manipulação da opinião pública, quando as forças sindicais agitam demagogicamente os fantasmas de um controlo político sobre as investigações que sabem que é impossível existir a partir do Conselho Superior", criticou.

Rui Rio foi perentório ao afirmar que "ninguém quer políticos na justiça", pretendendo-se "apenas o que um regime verdadeiramente democrático tem necessariamente de ter".

"Tem de ficar bem claro para todos que, se é verdade que não queremos a política na justiça, também não é menos verdade que não queremos a justiça na política", acentuou.

"Se são intoleráveis as pressões de políticos sobre um sistema judicial que se quer independente", prosseguiu Rui Rio, "também não são menos intoleráveis as pressões ou a gestão de processos judiciais em função de objetivos de natureza política", assegurou.

Não é altura de reformas

Com as diversas eleições em 2019, este ano "não é a altura propícia" para o conjunto alargado de reformas estruturais urgentes, segundo o líder do PSD que criticou ainda a ausência de cultura do diálogo que impediu estes entendimentos.

No discurso de encerramento da primeira Convenção Nacional do Conselho Estratégico Nacional do PSD, em Santa Maria da Feira, Rui Rio lembrou que "as reformas mais pesadas e mais profundas de que o país necessita" só têm condições para avançar se "houver sentido de Estado por parte das forças partidárias", motivo pelo qual "desde sempre" tem "defendido acordos com outros partidos".

"Estamos em ano de diversos atos eleitorais e, por isso, compreende-se que 2019 não seja a altura propícia para levar a cabo esses entendimentos, mas passado este período, o PSD terá de continuar a fazer todo o esforço necessário para conseguir que Portugal possa ter as reformas que o seu desenvolvimento reclama", admitiu.

Infelizmente, numa "democracia em degradação, a cultura dominante não é a cultura do diálogo e da busca de solução para os graves estrangulamentos que o país atravessa", criticou o líder social-democrata.

"Desde uma perspetiva partidária associada a uma visão clubística da respetiva militância, passando pelo tacticismo de curto prazo ou pelos diversos interesses instalados, e acabando na falta de rigor ditada por uma comunicação imediatista e superficial, tudo normalmente se conjuga para obstaculizar a realização das reformas de que Portugal, há muito, necessita", condenou.

Por isso, "qualquer desafio para entendimentos de ordem estrutural", segundo Rui Rio, "é de imediato censurado e apoucado por uma cultura de intervenção política que vê a relação entre partidos como um permanente combate, uma permanente desconfiança e uma constante atitude primária de bota-abaixo".

"É o clima ideal para descredibilizar ainda mais os políticos e os partidos. O clima adequado para afundar o regime e dificultar o desenvolvimento do país", avisou.

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