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44 dias para o Brexit

May foge a definir data para votação de acordo para o Brexit

13 fev, 2019 - 14:22 • Redação com Lusa

Câmara dos Comuns volta a debater e a votar emendas sobre a saída na quinta-feira.
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A primeira-ministra britânica evitou esta quarta-feira dar uma data precisa para o Parlamento apreciar e votar um novo acordo para a retirada do Reino Unido da União Europeia (UE) antes de 29 de março, prazo legalmente definido para o Brexit.

Desafiada no debate semanal pelo líder parlamentar do Partido Nacionalista Escocês (SNP), Ian Blackford, a garantir que o acordo será submetido até 15 de março, Theresa May não se comprometeu.

"Tornámos claro que, se um 'voto significativo' não tiver sido proposto e realizado pela Câmara [dos Comuns], o governo fará uma nova declaração a 26 de fevereiro e um debate acompanhado por uma votação no dia seguinte", respondeu.

O 'voto significativo' é a aprovação de que o Governo precisa de uma maioria dos deputados para ratificar um Acordo de Saída da UE que garanta uma saída ordenada a 29 de março, como está previsto desde que Theresa May ativou o artigo 50 do Tratado de Lisboa, em março de 2017.

Quando foi submetido a 15 de janeiro, o Acordo foi rejeitado por uma margem de 230 votos, incluindo 118 do próprio partido Conservador. O maior chumbo em décadas na Câmara dos Comuns forçou o Governo a apresentar um plano B para avançar com o processo do Brexit.

Em 29 de janeiro, foi aprovada pelo Parlamento uma proposta a favor de um acordo que substituísse a solução para a Irlanda do Norte que evitaria a imposição de uma fronteira física com a Irlanda, mas os líderes europeus rejeitaram a renegociação do texto.

May pediu na terça-feira mais tempo para discutir com Bruxelas alternativas possíveis à chamada solução 'backstop' para a fronteira da Irlanda com a Irlanda do Norte, plano que será sujeito a um debate e novo voto no Parlamento na quinta-feira.

A televisão ITV noticiou entretanto que um dos seus jornalistas terá escutado o assessor da primeira-ministra para o Brexit, Oliver Robbins, a contar, num bar em Bruxelas, que o Governo poderá ter de pedir um adiamento da data de saída para além de 29 de março.

Perante a perspetiva de um adiamento por um período longo, os deputados poderão optar por aprovar o acordo, que seria submetido a voto apenas na última semana de março, após o Conselho Europeu de 21 e 22 de março em Bruxelas.

Porém, Theresa May, hoje no Parlamento, desmentiu o conteúdo desta notícia sobre "o que alguém disse a outra pessoa de acordo com o que foi escutado por alguém num bar".

"Esta Câmara votou para a ativação do artigo 50, tinha um prazo de dois anos que acaba a 29 de março, queremos sair com um acordo e é nisso que estamos a trabalhar", vincou.


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