Abusos sexuais na Igreja. Tribunais eclesiásticos analisaram cerca de uma dezena de casos desde 2001

O porta-voz da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), padre Manuel Barbosa, disse, esta terça-feira, em Fátima, que os bispos católicos estão empenhados numa política de “tolerância zero” para situações de abuso sexuais, falando em cerca de uma dezena de casos analisados desde 2001.

“Como o Papa diz, temos de ter tolerância zero neste drama e, nesse sentido, esta escuta, todo o processo que se deve ter em consideração, passa sobretudo, naturalmente, pelas dioceses, porque é aí que as pessoas vivem. Se houver denúncias, têm de ser encaminhadas para quem de direito, nas próprias dioceses”, disse o padre Manuel Barbosa, em conferência de imprensa, no final do encontro do Conselho Permanente da CEP.

O Papa Francisco convocou os presidentes das conferências episcopais para um encontro no Vaticano, de 21 a 24 de fevereiro de 2019, dedicado ao tema da proteção dos menores.

“Os bispos, incluindo D. Manuel Clemente, como presidente da Conferência Episcopal, continuam sempre com disponibilidade ativa, repito - queria que fosse bem interpretado nessa expressão -, para escutar as presumíveis vítimas de abusos sexuais por parte dos clérigos, segundo as diretrizes de 2012”, assinalou.

O porta-voz da CEP referiu que a preparação para a cimeira decorreu em contacto direto com a Santa Sé, incluindo o envio de um questionário à comissão organizadora.

Segundo este responsável, “os casos que são tratados no âmbito das dioceses, nos tribunais eclesiásticos, são pouquíssimos”, cerca de uma dezena, desde 2001.

“Desses pouquíssimos, mais de metade a investigação prévia levou o caso a parar, não havia fundamentos”, prosseguiu.

O porta-voz da CEP, considera que “se há mais casos, se há denúncias é preciso apresentá-las a quem de direito”, realçando que “quem quiser ser escutado, pode ser escutado”, pelos seus bispos.

“Nem que seja um caso só já é grave, é gravíssimo”, observou.

O responsável foi questionado sobre a comunicação às autoridades judiciais, destes casos, precisando que a mesma depende, muitas vezes, da “vontade das famílias”.

A CEP, acrescentou, tem feito um trabalho de “coordenação” e de “orientações comuns, esperando indicações da Santa Sé para a ação futura.

“Os casos têm de ser levados até ao fim e tem de ser condenado qualquer caso de abuso que seja provado”, concluiu.

No último dia 28 de janeiro, o Papa disse que há expectativas “exageradas” em relação à cimeira de presidentes de conferências episcopais, sobre a questão dos abusos sexuais, considerando que a prioridade é uma tomada de consciência sobre este “sofrimento terrível”.

O encontro inédito quer responder a dúvidas que têm surgido neste campo.

“Percebemos que alguns bispos não percebiam bem, não sabiam o que fazer”, observou o Papa, recordando um encontro com o seu conselho consultivo de cardeais, o chamado "C9".

Neste contexto, acrescentou, surgiu a ideia de “dar uma ‘catequese’ sobre este problema às conferências episcopais”.

A Santa Sé está a trabalhar na elaboração de “programas gerais”, com “protocolos claros”, para que cheguem a todas as conferencias episcopais, precisando “o que deve fazer o bispo, o arcebispo metropolita, o presidente da conferência episcopal”.

O programa da cimeira, adiantou o Papa, inclui momentos de oração, testemunhos de vítimas e liturgias penitenciais para “pedir perdão”.

O padre Padre Hans Zollner, presidente do Centro para a Proteção de Menores da Universidade Pontifícia Gregoriana e membro da comissão organizadora do evento, disse hoje aos jornalistas que durante o encontro “serão discutidas as responsabilidades pastorais e jurídicas do bispo” e o “tema da transparência”.

“Transparência interna, naturalmente, mas também para com as autoridades estatais e com todo o povo de Deus”, acrescentou.