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Dirigentes independentistas catalães começam a ser julgados. Entenda o processo "histórico"

12 fev, 2019 - 06:40 • Joana Azevedo Viana com Reuters

Doze políticos da Catalunha sentam-se a partir de hoje no banco dos réus. Sentenças devem chegar antes do verão.
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A 1 de fevereiro deste ano, o presidente do Supremo Tribunal espanhol, Carlos Lesmes, declarou aos jornalistas: "Este é o mais importante julgamento da nossa democracia."

Todos concordam, daí que o julgamento que hoje arranca em Madrid já seja apelidado de "histórico".

Ao todo, 12 políticos catalães enfrentam penas de prisão pelo seu papel na consulta à independência da Catalunha, levada a votos em 2017 contra uma ordem da justiça.

Será o início do fim da maior crise política das últimas décadas em Espanha? Entenda o que está em causa.

Quem vai a julgamento?

São 12 os arguidos neste processo, iniciado depois de o governo regional (generalitat) ter ignorado uma ordem judicial e ter avançado com uma consulta popular à secessão de Espanha, declarando depois a independência da região.

Da lista de réus constam Raül Romeva, um dos nove arguidos que estão presos sem julgamento desde 2017 sob acusações de rebelião. "Uma pena [de prisão] irá pesar para sempre na História e no futuro de Espanha", disse à Reuters aquele que, em 2017, era o conselheiro de assuntos externos da generalitat, num email enviado a partir da prisão. À data, Romeva era ainda deputado no Parlamento Europeu.

Para além de Romeva, serão julgados políticos catalães veteranos como Oriol Junqueras, à data vice-presidente do governo regional, e Carme Forcadell, então presidente do Parlamento catalão, para além dos dirigentes de duas poderosas associações cívicas separatistas.

Da lista não consta Carles Puigdemont, o ex-presidente da Generalitat que continua exilado em Bruxelas desde o rescaldo da consulta. Espanha não julga pessoas à revelia em delitos com este grau de gravidade, motivo pelo qual Puigdemont não é alvo deste processo.

De que são acusados e que penas enfrentam?

Nove dos 12 arguidos enfrentam as acusações mais graves, de alegada rebelião e desvio de fundos públicos.

O Ministério Público pede penas de até 25 anos de prisão para os arguidos.

A questão central no processo é a de saber se houve violência na tentativa de secessão. A acusação de rebelião, que implica uma sublevação violenta, é contestada.

O Ministério Público defende que houve delito de rebelião, um crime contra a Constituição espanhola com penas que podem ir até 25 anos de prisão, enquanto os representantes do interesse do Estado (advogado do Estado) dizem que houve apenas delitos de sedição, crime contra a ordem pública para o qual estão previstas penas de até 12 anos de prisão.

A defesa rejeita perentoriamente que tenha havido violência e contrapõe que foram as forças da ordem que utilizaram a violência para reprimir a votação no referendo de 1 de outubro de 2017.

O último julgamento por rebelião em Espanha aconteceu em 1982, na sequência de uma tentativa de golpe militar. O líder desse golpe foi declarado culpado por um tribunal militar e condenado a 30 anos de prisão.

O que aconteceu em outubro de 2017?

Após realizar, a 1 de outubro de 2017, um referendo sobre a independência que tinha sido proibido pela Justiça de antemão, os separatistas catalães proclamaram a 27 de outubro do mesmo ano uma República catalã independente.

Catalunha ferve. Da independência à destituição em cinco horas
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O processo de independência foi interrompido nesse mesmo dia, quando o Governo central espanhol, então presidido pelo conservador Mariano Rajoy, decidiu intervir na Comunidade Autonómica, destituindo o executivo de Carlos Puigdemont e dissolvendo o Parlamento regional.

As eleições regionais, que se realizaram a 21 de dezembro de 2017, voltaram a ser ganhas pelos partidos separatistas, que continuam a defender a criação de uma República independente catalã.

Quando é que o julgamento estará concluído?

Calcula-se que deverá demorar três meses até se conhecerem as sentenças, antes das férias de verão.

O julgamento será transmitido em direto na televisão e acompanhado por mais de 600 jornalistas e 150 meios de comunicação social espanhóis e estrangeiros.

Cerca de 20 partidos e associações independentistas catalãs anunciaram a realização de manifestações contra o julgamento, que terão lugar em várias cidades da Catalunha hoje, no primeiro dia de audiências.

Para 16 de março também está prevista uma grande manifestação em Barcelona sob o lema "a autodeterminação não é um delito".

"Novo fôlego" aos separatistas?

Lluis Orriols, professor de ciência política na Universidade Carlos II, em Madrid, defende que o julgamento vai reavivar o debate separatista quando faltam cerca de dois meses para as eleições locais e regionais no país.

"A questão catalã está a ativar um confronto nacionalista e identitário não apenas na Catalunha mas em toda a Espanha", diz à Reuters.

Sánchez na linha

O julgamento começa um dia antes de o Governo central socialista de Pedro Sánchez, que controla menos de um quarto dos assentos no Parlamento, enfrentar uma votação-chave ao Orçamento do Estado para 2019. Se não conseguir que a sua proposta seja aprovada, as eleições parlamentares poderão ser antecipadas para este ano.

Sánchez depende de pequenos partidos, em particular dos nacionalistas catalães, para que o seu Orçamento seja aprovado. Estes já ameaçaram bloquear o seu projeto-lei pelo que dizem ser a inamizade do Governo central para com a região, apesar de o atual primeiro-ministro estar mais aberto ao diálogo.

A direita espanhola, por sua vez, acusa Sánchez de estar a ser demasiado brando com os separatistas catalães. No domingo, milhares manifestaram-se em Madrid contra as políticas do Governo central para a Catalunha.

Milhares nas ruas de Madrid pedem eleições antecipadas em Espanha
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