​Violência Doméstica. Três em cada quatro queixas arquivadas na Comarca de Lisboa Oeste

Nos últimos três anos, aumentou o número de inquéritos de violência doméstica que acabaram arquivados na Comarca de Lisboa Oeste, que engloba os concelhos de Sintra, Cascais, Oeiras e Mafra, revela um memorando elaborado pelo Ministério Público (MP).

Foram recebidas 10.456 queixas entre 2016 e 2018 naquela comarca, indica o documento de balanço agora divulgado.

O estudo revela que 67% dos processos acabaram arquivados em 2016, num total de 2.222. No ano seguinte foram 71,9% (2.528) e, em 2018, o valor subiu para 73% (2.559), ou seja, três em cada quatro queixas apresentadas.

Os processos em que foi deduzida acusação situam-se num intervalo entre os 13,5% e os 16% dos processos findos.

Importa, no entanto, referir que nos inquéritos de violência doméstica houve, apesar de tudo, um índice de acusação mais alto do que nos demais tipos de criminalidade.

Aumentou a percentagem de arquivamentos, mas não houve uma subida significativa do número de casos. Entre 2016 e 2017, foram abertos mais 166 inquéritos. Mas entre 2017 e o último ano, houve menos uma centena de processo de investigação ao crime de violência doméstica.

Relativamente aos casos que prosseguiram para julgamento, o memorando da Procuradoria revela que os juízes aplicaram mais a medida de coação máxima, a prisão preventiva.

Em contrapartida, optaram menos pela medida de afastamento do agressor. Em 2016, foram decertadas 89 medidas de afastamento e apenas 77, em 2018.

Quanto ao resultado do julgamento, o estudo revela um aumento da percentagem de condenações. Nos últimos três anos, passaram dos 60% para os 70% dos casos.

Em 2016, foram condenadas 315 pessoas por violência doméstica na Comarca Lisboa Oeste, 60% dos processos que chegaram a julgamento. Em 2017 foram 302 (69,7%) e em 2018 houve 247 condenações (70,5%).

São resultados que o Ministério Público da comarca de Lisboa Oeste considera “claramente positivos”, mas não deixando de sublinhar que “vê 2019 com preocupação” atendendo à falta de meios com que se debate.

Mais de 300 pessoas - entre homens, mulheres, crianças - juntaram-se este domingo em Lisboa, numa marcha pelas vítimas de violência doméstica.

A manifestação foi convocada nas redes sociais, atendendo ao facto que desde o início deste ano já morreram nove mulheres vítimas de violência doméstica e durante todo o ano de 2018, foram assassinadas 28 mulheres pelos companheiros ou ex-companheiros.