06 fev, 2019 - 18:52
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A Alemanha e a França chegaram a um entendimento para a nova (e polémica) diretiva europeia de direitos de autor na internet.
Depois do impasse em relação ao artigo 13, os dois países colocaram-se de acordo sobre como vai ser aplicado às pequenas e médias empresas, um dos pontos de discórdia.
A nova proposta isenta de filtros plataformas com rendimentos inferiores a 10 milhões de euros por ano, com atividade há menos de três anos e menos de cinco milhões de visitantes por mês.
A medida deixa de parte as plataformas ou redes sociais mais populares, como o Youtube, Facebook ou Instagram.
O artigo 13 define a criação de filtros automáticos para detetar e barrar a utilização indevida de conteúdos protegidos pelos direitos de autor. Quando entrar em vigor, a responsabilidade legal de conteúdos com direitos de autor passa diretamente para as plataformas online.
A nova diretiva europeia de direitos de autor na internet foi inicialmente aprovada pelo Parlamento Europeu, em setembro do ano passado. Tinha até dezembro como data limite para aprovação final da Comissão Europeia, o Conselho Europeu e Parlamento, o que acabou por não acontecer.
A discussão continuou e, agora, Alemanha e França resolveram as diferenças e entenderam-se sobre a lei que vai mudar a internet tal como a conhecemos.
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