Fiscalização a instituições sociais preocupa bispo de Bragança-Miranda

O bispo da Diocese de Bragança-Miranda, D. José Cordeiro, manifesta-se preocupado com o “excesso de zelo do Estado na fiscalização” às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS).

“De facto, preocupa-nos o excesso de zelo do Estado na fiscalização. O que nós desejamos é que haja maior acompanhamento, não apenas aquelas visitas regulares que têm, mas um acompanhamento mais cuidado destas instituições e não apenas uma fiscalização dura e fria, como está a acontecer com algumas instituições”, detalha o prelado.

D. José Cordeiro acompanha, assim, a preocupação já manifestada pelo padre Lino Maia, presidente da CNIS (Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade Social), e apela a “um maior respeito e a um conjugar de esforços de ambas as partes para a sustentabilidade destas instituições, que não são apenas questões económicas e financeiras, mas são questões da qualidade de vida das instituições e das pessoas”.

“Está em causa o bem comum, está em causa a coesão social e está a causa a coesão territorial, no nosso caso. Estão em jogo diferentes fatores que é importante olhar com todo o cuidado”, alerta o bispo transmontano.

D. José sublinha que a diocese e as instituições “não estão contra as auditorias e as fiscalizações, pelo contrário, agora o modo como elas estão a ser realizadas, isso sim”.

O prelado defende que “quem não está a corresponder deve ser responsabilizado”, mas alerta para o facto de muitas dessas fiscalizações resultarem de “denúncias anónimas ou jogos de poder, sobretudo nos meios mais pequenos, onde algumas destas instituições ou são contrapoder ou trampolim para o poder”.

“E isso é muito mau. Quando se entra no partidarismo, não estamos a servir a causa pública. E a política é muito mais do que isso, é uma causa nobre ao serviço do bem comum, ao serviço da dignidade humana. E nós temos de nos centrar no essencial e o essencial é a pessoa humana e não sermos tecnocratas no acompanhamento destas instituições”, considera o bispo.

Na diocese de Bragança-Miranda há 14 Santas Casas da Misericórdia, 50 centros sociais e paroquiais, seis fundações canónicas e a Cáritas Diocesana. O que significa que cerca de 70% das IPSS do distrito de Bragança estão ligadas à Igreja Católica.

D. José Cordeiro iniciou em dezembro uma visita pastoral por todas as IPSS canónicas, visita que se vai prolongar até novembro. O objetivo do prelado é fazer um acompanhamento mais próximo de cada uma delas.

Instituições de solidariedade social do interior precisam de mais apoio do Estado

“Há algumas IPSS com dificuldades, algumas de ordem económica e financeira, na gestão das mesmas, na questão dos acordos com a Segurança Social”, conta D. José Cordeiro. No entender do bispo de Bragança-Miranda, “o Estado, como parceiro social, tem de estar ao nível das necessidades reais das pessoas e a comparticipação também devia ser melhor acompanhada”.

“Temos casos prementes sobretudo de pessoas mais idosas, em aldeias, que, se não fosse a presença destas instituições, não sei como seria a vida destas pessoas”, observa D. José Cordeiro, defendendo que “devia haver alguns mecanismos que pudessem facilitar as relações destas instituições com a Segurança Social e também um maior poder de decisão dos centros distritais”.

“Há um centralismo grande da segurança social e quem está no terreno é que conhece as reais necessidades”, considera o bispo transmontano.

D. José Cordeiro defende ainda “alguma diferenciação positiva no acompanhamento das IPSS que existem no interior e em territórios que carecem de outro tipo de necessidades”.

“Por exemplo, no que respeita à gestão e à sustentabilidade no orçamento das nossas instituições, aquilo que é gasto em aquecimento durante tantos meses de inverno não é devidamente conjugado em relação ao todo do território nacional”, exemplifica.

O bispo da Diocese de Bragança-Miranda falava à margem do encontro com profissionais da Comunicação Social regional, um encontro que acontece anualmente, no sentido de criar “laços fraternos” que se transformem em “verdadeira comunicação” com pessoas concretas, promovendo um “maior conhecimento”.