Futuros reformados têm de assumir riscos, diz Teodora Cardoso

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“As decisões e os riscos têm de ser partilhados”, escreve Teodora Cardoso no relatório publicado esta quinta-feira sobre o financiamento da Segurança Social.

Já em final de mandato, a primeira mulher a presidir ao Conselho das Finanças Públicas avisa que a reforma da Segurança Social feita em 2007 não chega, pois deixou o esforço todo do lado do Estado.

Agora, é preciso ajustar a balança, defende a economista, para quem a solução deverá passar pela capitalização, com a transferência de parte do risco para os pensionistas. A solução duradoura e sustentável passa por os beneficiários serem chamados a participar, defende. Terão de assumir parte do risco, numa solução que inclui a capitalização, “sempre salvaguardando os mais vulneráveis".

O Estado por si não consegue financiar o sistema e não cumpre a sua missão se criar a ilusão que é possível, refere ainda Teodora Cardoso.

A reforça de 2007 foi uma positiva, introduziu o fator de sustentabilidade e flexibilizou a idade da reforma, mas é preciso fazer mais. E este trabalho tem de começar por cortes na despesa de qualidade – e não aqueles a que temos assistido: cortes boomerang, ilusórios e cosméticos, critica.

O relatório defende ainda o envelhecimento ativo, a revisão dos sistemas de pensões, dos sistemas de cuidados de saúde e de cuidados continuados. E diz que é preciso também reconsiderar normas e práticas em matéria de aposentação.

Além disso, há que melhorar as políticas de conciliação da vida profissional com a vida familiar, nomeadamente o acesso a creches e infantários, e a integração das mulheres no trabalho.

Na ótica dos empresários, é preciso que as políticas sejam estáveis, transparentes e previsíveis.

Teodora Cardoso insiste ainda na necessidade de aplicar a Lei de Enquadramento Orçamental, aprovada em 2015.