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Supremo do Paquistão confirma absolvição de Asia Bibi e permite que saia do país

29 jan, 2019 - 11:21

Depois de quase uma década de prisão e ameaças de morte, a cristã paquistanesa acusada e finalmente absolvida de blasfémia, é agora uma mulher livre.
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O Supremo Tribunal do Paquistão rejeitou esta terça-feira o recurso que tinha sido interposto contra a absolvição, pelo mesmo tribunal, da cristã Asia Bibi.

Asia Bibi foi acusada em junho de 2009 de blasfémia, um crime que acarreta pena de morte no Paquistão. Foi condenada e enviada para a prisão, onde aguardava a execução, enquanto os seus advogados foram recorrendo, sempre sem sucesso.

Em sua defesa sempre disse que estava a ser alvo de represália por colegas trabalhadoras que não gostaram que ela, sendo cristã, bebesse água da mesma fonte que elas quando estavam ao serviço, o que tinha levado a uma discussão.

Por fim, depois de quase nove anos atrás das grades, Asia Bibi foi absolvida no dia 31 de outubro de 2018 pelo Supremo Tribunal, que considerou que a acusação inicial não tinha qualquer mérito e ordenou a sua libertação.

De novo junta com o seu marido e filhos, teve de viver em casas seguras, longe do olhar do público e dos manifestantes fundamentalistas islâmicos que foram para as ruas exigir a sua execução. Grupos extremistas recorreram da decisão do Supremo, que esta terça-feira rejeitou esses pedidos.

O futuro de Asia Bibi, cujo nome verdadeiro é Aasiya Noreen, permanece agora incerto. Com as ameaças que pendem sobre ela parece muito difícil a manutenção no Paquistão, mas até agora não há garantias de que possa receber asilo no ocidente, embora alguns países já se tenham oferecido para a receber.

A lei da blasfémia no Paquistão tem sido alvo de muita contestação ao longo dos últimos anos. Segundo o código penal daquele país, de esmagadora maioria islâmica, as ofensas ao Alcorão são puniveis com prisão perpétua e ofensas a Maomé são puniveis com pena de morte. De facto, ninguém foi executado ao abrigo da lei, mas esta não deixa de constituir ameaça uma vez que muitos acusados têm sido assassinados dentro da prisão ou mesmo após a sua libertação.

A lei é ainda vista como um instrumento fácil para represálias pessoais, uma vez que em muitas situações basta uma alegação, sem qualquer prova auxiliar, para que o acusado seja condenado, ou passe anos na prisão, como aconteceu com Asia Bibi. As minorias religiosas, incluindo cristãos e hindus, são frequentemente alvos fáceis para este tipo de acusação.

Para além dos líderes cristãos, tanto clero como leigos, muitas outras figuras no Paquistão têm levantado a voz contra a lei da blasfémia. Em 2011 o governador do Estado do Punjab, Salmaan Taseer, foi assassinado pelo seu próprio guarda-costas, depois de ter criticado publicamente a lei.


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