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Produtores florestais pedem adiamento do prazo para limpeza de terrenos

23 jan, 2019 - 17:13 • Lusa

O limite de 15 de março é demasiado cedo, tendo em conta a fase crítica dos incêndios.

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Produtores florestais pediram, esta quarta-feira, o adiamento para o final de abril do limite para a limpeza de terrenos sem multa aos proprietários, por considerarem que 15 de março é demasiado cedo, tendo em conta a fase crítica dos incêndios.

O Fórum Florestal, estrutura que integra Organizações de Produtores Florestais, foi hoje ouvido em audiência na Assembleia da República pela comissão da Agricultura acerca da realidade destes produtores nos territórios afetados pelos incêndios.

“Claramente 15 de março é demasiado cedo” para a limpeza dos terrenos, afirmou António Oliveira, do Fórum Florestal.

O dirigente sugeriu que a data limite para limpeza dos terrenos sem multas aos proprietários deveria ser adiada “pelo menos até ao final de abril”.

“Um proprietário que cumpra e que limpe o seu terreno até 15 de março, provavelmente a 15 de maio, quando se entra no período crítico, já precisaria de o fazer outra vez”, considerou, salientando que a limpeza tem um custo.

“Há um desfasamento entre a necessidade de cumprir e o "timing" de o cumprir. É preciso que isto seja revisto, porque o produtor florestal não tem capacidade de fazer duas e três limpezas por ano”, acrescentou.

António Oliveira criticou ainda o facto de as autarquias fazerem a gestão das faixas de combustível com o corte de árvores em terrenos privados em faixas junto às estradas e caminhos municipais sem qualquer compensação aos proprietários dos terrenos.

“Uma autarquia, neste momento, vai ter de entrar no terreno do Sr. José e do Sr. Manuel para cortar pinheiros, sem nunca ter pago nada para o fazer. (…) Com que direito é que o Governo vai cortar em propriedade privada sem ter pago por ela”, questionou.

O responsável considerou que os problemas levantados por “municípios que cumpriram escrupulosamente aquilo que no ano passado era dito no Orçamento do Estado” ainda são “pontuais”.

No entanto, “quando o cumprimento desta legislação se alastrar vai ser um problema gravíssimo para o país”, realçou.

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  • Paulo Cerqueira
    24 jan, 2019 Lisboa 17:18
    Eu não sou produtor florestal mas acho muito bem aplicar altas coimas aos produtores florestais que não limpam os seus terrenos! Inclusive aqueles de mais idade que já nem pegar na enxada podem mas, se não podem vendam os seus terrenos ao Estado. Porque as florestas do Estado podem estar sem limpar cheias de mato seco e outro combustível que ninguém o multa. Se os Bombeiros Municipais fazem tantas greves a pedir novos aumentos e subidas de carreiras gastam tanto em simulacros ficava-lhes bem mais baratinho limpar os terrenos com a ajuda do exército e até mesmo dos presidiários que seria uma óptima maneiras de os reintegrar na sociedade. Mas compreendo que isso seria a decadência e até mesmo a falência de muitas empresas de material de combate aos incêndios e aluguer de helicópteros e aviotanques já que somos pobrezinhos e não os podemos comprar nem as prestações nem adaptar aqueles que são da aviação e que se estão a estragar por falta de uso. Mas isso sou eu a pensar porque nem sou produtor florestal nem nada.