Voto secreto ou braço no ar? Mesa do Conselho Nacional do PSD vai decidir

A Mesa do Conselho Nacional do PSD vai voltar a reunir-se esta noite para analisar quatro requerimentos sobre a votação da moção de confiança a Rio, três dos quais pedem que seja de braço no ar e um por método secreto.

A informação foi dada aos jornalistas pelo secretário-geral do PSD, José Silvano, pouco depois de o líder do PSD-Lisboa, Pedro Pinto, ter anunciado um recurso para o Conselho de Jurisdição do partido para que se pronuncie sobre o requerimento que pede o voto secreto.

Segundo José Silvano, dos quatro requerimentos entrados, um pede a votação secreta, um de braço no ar, outro votação uninominal e outro -- apresentado por vários requerentes, alguns conselheiros e outros delegados ao Congresso que elegeram conselheiros - "que também querem saber a votação dos seus representados".

Ou seja, na prática, dos quatro requerimentos, três pedem que a votação seja de braço no ar.

"A Mesa já reuniu uma primeira vez, não houve consenso sobre essa matéria e irá reunir, ainda a horas decentes para a votação, para tomar uma decisão definitiva sobre esta matéria", informou Silvano.

O regulamento do Conselho Nacional estabelece, no seu artigo 13.º, que as votações neste órgão se realizam, em regra, por braço no ar, com três exceções: eleições, deliberações sobre a situação de qualquer membro do Conselho Nacional e "deliberações em que tal seja solicitado, a requerimento de pelo menos um décimo dos membros do Conselho Nacional presentes".

Questionado se haverá recurso ao Conselho Nacional de Jurisdição, o secretário-geral remeteu essa decisão para a Mesa, que poderá recorrer ao tribunal do partido, colocar à votação do Conselho Nacional ou decidir ela própria.

O requerimento a pedir a votação secreta foi apresentado por um grupo de apoiantes do antigo líder parlamentar do PSD Luís Montenegro, entre os quais Pedro Pinto, que já exigiu a intervenção do órgão jurisdicional do partido.

Questionado se esse requerimento não tem um efeito potestativo (obrigatório), não sendo sujeito a votação, Silvano remeteu a decisão para Paulo Mota Pinto.

"Ele entende que não tem direito potestativo, ele é melhor jurista do que eu", afirmou.

O Conselho Nacional do PSD está hoje reunido num hotel do Porto, desde as 17:00, para debater e votar uma moção de confiança política à direção, apresentada pelo presidente do partido, depois de Luís Montenegro ter desafiado Rui Rio a convocar diretas.

Rio rejeitou o repto de antecipar as eleições -- completou no domingo metade do seu mandato, um ano -- mas pediu ao órgão máximo do partido entre Congressos que renovasse a confiança na sua Comissão Política Nacional.

De acordo com os estatutos do PSD, "as moções de confiança são apresentadas pelas Comissões Políticas e a sua rejeição implica a demissão do órgão apresentante".