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Com mais turismo, mais lixo. Saiba o que Lisboa vai fazer para se tornar mais verde

17 jan, 2019 - 16:00 • Marta Grosso , Miguel Coelho

O vice-presidente da Câmara alfacinha esteve na Manhã da Renascença para explicar as 10 propostas para melhorar a higiene urbana. Atirar pastilhas para o chão “é um dos piores comportamentos que há”, defende.

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O lixo tornou-se um problema crónico em Lisboa e a pressão turística é um dos fatores que mais contribuiu para tal. Isso e o crescimento económico, refere na Renascença o vice-presidente da Câmara Municipal, Duarte Cordeiro.

“É a economia, o emprego. Tudo o que significa o reforço da atividade económica resulta naturalmente num aumento da produção de resíduos. E isso, só no último ano, aumentou 5%”, indica.

Além disso, reconhece, é “o impacto desproporcional que o turismo tem em algumas zonas da cidade, nomeadamente as zonas históricas, as mais centrais, as zonas onde no fundo existe mais atividade económica”.

Por isso, a Câmara de Lisboa reúne-se esta quinta-feira para encontrar soluções e o executivo camarário avança com 10 propostas, que passam pela contratação de 300 cantoneiros, pela transferência de meios, competências e dinheiro para as juntas de freguesia, pela recolha de lixo aos domingos e pelo agravamento das multas.


Na zona onde vive também há muito lixo nas ruas?

Os problemas que identificámos é que houve um aumento significativo do volume de resíduos. Nós olhamos para a evolução entre 2015 e 2018 e aumentámos em 10% o volume de resíduos.

É a economia, o emprego. Tudo o que significa o reforço da atividade económica resulta naturalmente num aumento da produção de resíduos. E isso, só no último ano, aumento 5%.

Outro aspeto central diz respeito ao impacto desproporcional que o turismo tem em algumas zonas da cidade, nomeadamente as zonas históricas, as mais centrais, as zonas onde no fundo existe mais atividade económica.

E, em terceiro lugar, muitos aspetos relacionados com o comportamento das pessoas, das empresas, que carecem de alguma maneira de ser alterados e de receber estímulos para essa alteração, para melhorar o comportamento generalizado e a melhoria do sentimento das pessoas em relação à higiene urbana na cidade de Lisboa.

Então a passagem da higiene urbana para as freguesias não deu resultado?

Há aspetos que não estavam previstos na reforma administrativa. Um deles diz respeito à questão da pressão turística. A realidade de hoje de Lisboa nada tem a ver com reforma administrativa que foi feita com base na fotografia das competências que existiam no município.

Aquilo que foi a identificação dos meios não tem uma correspondência no que diz respeito à pressão turística.

Hoje, quando reforçamos os meios das freguesias, tem como objetivo colmatar essa lacuna e permitir às juntas ter mais para responder aos problemas, nomeadamente as que têm mais pressão turística.

Das 10 propostas que o executivo vai apresentar, o que é prioritário?

O reforço de meios. Por isso, vamos contratar mais trabalhadores na área da higiene urbana, não só para normalizar aquilo que é hoje o serviço que devíamos estar a prestar como aumentar o serviço que vamos prestar à população.

Mais 300 cantoneiros para normalizar a situação e alargar durante este ano o serviço que prestamos, procurando que haja mais zonas da cidade onde fazemos recolha ao domingo. Este é um dos objetivos centrais do que apresentamos.

Segundo, reforço dos meios das próprias freguesias, nomeadamente permitindo às freguesias que tenham mais competências do que tinham – desde logo apanhar sacos à volta de ecopontos e vidrões, que talvez seja das maiores queixas que temos do ponto de vista das reclamações em relação à higiene urbana.

Mais dinheiro?

Mais dinheiro para as juntas de freguesia, para poderem contratar mais pessoal, mais carrinhas, mais equipamentos.

Por outro lado, para poder responder à questão do turismo, transferimos as tais verbas para as freguesias com maior pressão turística e é desproporcional a transferência: as freguesias que têm mais pressão turística vão receber mais, as que têm menos vão receber menos, para poderem lidar com mais rotinas de lavagem, varreduras, substituição de papeleiras.

Quantificámos as áreas que necessitam de reforço de rotinas, considerámos quais eram as rotinas e vamos transferir esses meios para as juntas de freguesia. As que estão mais na zona central recebem mais e as que estão nas zonas mais periféricas, têm menos turismo, recebem menos.

E a vertente da fiscalização e da punição?

Depois há a questão dos comportamentos e aí vamos avançar com duas medidas: uma é uma campanha de sensibilização das pessoas, algo que estamos a ultimar em parceria com a Valorsul.

Em segundo lugar, a alteração do regulamento de higiene urbana, onde queremos por um lado corrigir alguns aspetos de natureza ambiental, mas depois sinalizar claramente alterações comportamentais que são necessárias.

Reforço de multas?

Reforço de multa no caso de as pessoas não cumprirem com as suas responsabilidades, designadamente com estas posturas que achamos que são adequadas.

Quais são as principais? Em primeiro lugar, queremos que o comércio perceba que tem responsabilidade sobre a cidade estar limpa. E o que é que nós introduzimos como proposta? Por um lado, a necessidade de o comércio também limpar o perímetro à volta dos seus estabelecimentos, especialmente quando há esplanadas, para no fundo termos a certeza de que cada um assume a sua responsabilidade.

E quem não limpar?

Obviamente leva uma sanção. Pode ser uma multa ou uma sanção, nomeadamente, se for um comportamento reiterado de incumprimento, pode até não ver renovada a esplanada no ano seguinte.

Segundo lugar, proibição de venda para o público de tudo o que seja plástico descartável, nomeadamente o copo, que é um aspeto desnecessário. Nós vamos ser Capital Europeia Verde em 2020 e queremos chegar lá sem estes plásticos descartáveis na rua.

Damos mais ou menos um ano para os estabelecimentos se adaptarem.

Algum tipo de apoio previsto?

Não há necessidade, porque tivemos oportunidade de verificar, especialmente com os fornecedores, que já estão preparados. Já existem casos em Lisboa de utilização de copos reutilizáveis. Os estabelecimentos têm oportunidade de utilizar copos de plástico reutilizável, copos de vidro, sem alterar os hábitos das pessoas.

E para o cidadão comum, o que está previsto?

Está o respeito por um conjunto de responsabilidades que autonomizámos, nomeadamente a questão das beatas, a necessidade de cumprir com as suas responsabilidades.

Vamos obrigar os estabelecimentos a ter cinzeiros à porta, toda a gente que presta serviços tem de ter cinzeiros à porta e os cidadãos têm que cumprir as suas obrigações, senão também levam multas.

As multas variam entre 100 e 1500 euros.

Mas podemos ser multados de facto?

Sim, é um dos comportamentos piores que há. Uma pastilha quase não é biodegradável. São situações que as pessoas têm de compreender.

Mas, atualmente, a lei já prevê a punição de quem suje a via pública ou não?

Já e o regulamento de higiene urbana também.

Quantas pessoas são multadas?

Um dos aspetos que percebemos que necessitávamos era reforçar os meios de fiscalização. Como é que fizemos isso? Transferimos para quem já hoje faz o licenciamento comercial das esplanadas, de tudo aquilo que é o comércio, que são as juntas de freguesia poderem ter a possibilidade de fazer o processamento das coimas e no fundo poder fazer esta fiscalização.

E esta é também uma forma muito inteligente de multiplicarmos os meios de fiscalização na cidade. E queremos que as pessoas percebam que este comportamento é indevido.

Claro que é difícil apanhar uma pessoa em flagrante a atirar uma pastilha para o chão, mas há pessoas que são multadas, nomeadamente por dejetos caninos.

E o que é feito dos ‘Motocães’ comprados há uns anos que custaram muito dinheiro?

Transferimos todas essas viaturas para as juntas de freguesia. Acreditamos que, com este reforço de meios, haja juntas de freguesias que vão renovar as viaturas que têm a seu cargo.

Todos os equipamentos que tínhamos transferimos para as freguesias.

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