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Chumbo histórico do acordo de Brexit. O que acontece a seguir?

15 jan, 2019 - 21:04 • Joana Gonçalves , Joana Azevedo Viana

Há vários cenários em cima da mesa face à derrota sofrida por Theresa May esta terça-feira no Parlamento britânico.
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O acordo que Theresa May alcançou com a União Europeia para retirar o Reino Unido do bloco foi chumbado numa votação histórica esta terça-feira: foi a maior derrota para um Governo britânico na Câmara dos Comuns desde 1924.

Sem apoio da maioria para avançar com o acordo que negociou com Bruxelas, a primeira-ministra tem até ao início da próxima semana para levar um novo plano a votos no Parlamento. Ainda não se sabe que plano B pretende apresentar.

Posto isto, e com o prazo de saída a 29 de março a aproximar-se rapidamente, o que vem a seguir a este chumbo? Estes são os cenários possíveis:

Demissão

Theresa May pode demitir-se da liderança do Partido Conservador, abrindo caminho a um concurso interno para a sua substituição sem eleições legislativas. Foi isso que aconteceu em 2016, quando David Cameron resignou ao cargo de primeiro-ministro no rescaldo do referendo ao Brexit.

A primeira-ministra continua sem esclarecer se pretende afastar-se na sequência da derrota parlamentar. Está, contudo, sob crescentes pressões para o fazer caso o chumbe se concretize.

Renegociação

O Governo britânico pode tentar renegociar os termos do acordo, na tentativa de obter mais concessões da União Europeia e conseguir aprovação parlamentar. Foram, aliás, essas concessões que May tentou conquistar logo depois de ter cancelado a primeira votação na Câmara dos Comuns.

É praticamente impossível que este cenário avance, sobretudo dadas as garantias de Bruxelas de que o acordo técnico alcançado em novembro não será revisto. Apesar disso, a Comissão Europeia deu a entender esta semana que está disposta a renegociar alguns pontos específicos do acordo, mas não a base do acordo em si.

Moção de censura

Logo a seguir ao chumbo, o Partido Trabalhista, principal opositor ao Executivo de May, avançou com uma moção de censura ao Governo, que será votada amanhã, quarta-feira, às 19h.

Se uma maioria dos deputados votar a favor da moção e contra o Governo, os trabalhistas terão 14 dias para provar que conseguem garantir uma maioria de assentos parlamentares e formar a sua própria coligação.

Em dezembro de 2018, a primeira-ministra britânica enfrentou uma moção de censura do próprio partido e venceu. Os conservadores esgotaram, por isso, esta carta. Nos 12 meses seguintes não poderá ser apresentada uma nova moção de censura à mesma chefe de Governo.

Já no caso desta nova moção apresentada pela oposição, é muito improvável que May seja afastada, dado que toda a bancada conservadora e o unionistas da Irlanda do Norte (DUP), que têm segurado o seu Governo minoritário desde 2017, já garantiram que vão ficar ao seu lado.

Eleições antecipadas

No caso de May sair a perder desta votação e o Partido Trabalhista não conseguir formar Governo, serão convocadas eleições gerais antecipadas.

A primeira-ministra pode ainda decidir, ela própria, antecipar as eleições se obtiver o apoio de dois terços dos deputados para tal.

Até agora, a líder britânica tem deixado claro que um regresso às urnas "não é do interesse nacional" e que, portanto, esta não é uma opção real.

Segundo referendo

Para já ainda não se sabe como se poderia concretizar este cenário, isto apesar do sonoro contingente de deputados e eleitores britânicos que já apoiou publicamente a ideia.

May continua a garantir que não vai convocar uma nova consulta. Pelo contrário, o Partido Trabalhista já fez saber que pretende forçar o novo referendo caso o Governo de May enfrente grande oposição no Parlamento.

No final de novembro, questionado sobre a possibilidade de o Executivo cair sem que sejam convocadas eleições, o porta-voz dos trabalhistas respondeu que um "segundo referendo é uma opção" que está em cima da mesa.

Atrasar ou cancelar o Brexit

A derradeira hipótese para May é pedir mais tempo a Bruxelas para renegociar outro acordo (uma possibilidade colocada esta terça-feira por Mário Centeno na qualidade de presidente do Eurogrupo), convocar eleições antecipadas ou marcar um segundo referendo.

Em vez disso, e considerando a decisão do Tribunal Europeu de Justiça - que deliberou que Londres tem o direito de cancelar unilateralmente o Brexit -, o seu Governo pode também tentar revogar o artigo 50.º do Tratado de Lisboa, que foi ativado em março de 2017 para dar início à contagem decrescente para a saída.

A primeira-ministra já garantiu que não pretende fazer nem uma coisa nem outra. Por outro lado, Jeremy Corbyn é claro na intenção de adiar a retirada do Reino Unido.

Num discurso recente em Wakefield, o líder trabalhista estabeleceu como prioridade chumbar o acordo de May e convocar eleições gerais antecipadas, assumindo a possibilidade de adiar a data de saída para tentar negociar um novo acordo com a UE.

Comentários
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  • De mau a pior!
    15 jan, 2019 Setubal 16:01
    Ao ponto a que isto chegou! Não têm opinar sobre o que pode ou não acontecer, só têm de esperar pelo resultado certo e depois falam com base em certezas. Quem não tem que fazer, aproveite e descanse. Notícia é algo que tem utilidade.