Aeroporto do Montijo. Zero avança com queixa judicial sobre decisão do governo

A associação ambientalista Zero crítica o anúncio do acordo financeiro para a construção do novo aeroporto do Montijo antes de ficar concluída a avaliação de impacto ambiental e anuncia vai avançar para tribunal.

Os ambientalistas afirmam que é uma precipitação e que o governo está a fazer tudo ao contrário.

O acordo vai ser assinado já na próxima terça-feira, na presença do primeiro-ministro. O governo garante que serão cumpridas todas as eventuais medidas de mitigação que o estudo de impacto ambiental venha a ditar.

A Associação Zero teme que esta precipitação possa ser também uma forma de pressionar um parecer favorável e adianta que - para além da queixa já apresentada em Bruxelas - está a ser preparada uma queixa para avançar nos tribunais portugueses.

Carla Graça, vice-presidente da Zero diz considerar que “são precipitados e uma forma de pressão para que a decisão ambiental seja positiva”.

Há esse risco? “Espero que não”, afirma a mesma fonte, acrescentando que apesar de a decisão de construir o aeropotro no Montijo ser política deve ter fundamentação técnica.

Um estudo de impacto ambiental nem sequer é suficiente, considera a Associação Zero. Era fundamental uma avaliação ambiental estratégica mais abrangente.

Em relação às garantias do governo de que serão cumpridas eventuais medidas de mitigação, a Zero crê que não são suficientes, até porque o parecer pode ser negativo e aí não há ajustes que possam compensar.

A Zero continua a aguardar uma resposta de Bruxelas à queixa apresentada em agosto e trabalha nesta altura também numa queixa judicial.