ACP defende “revolução no ensino automóvel”

O presidente do Automóvel Clube de Portugal (ACP), Carlos Barbosa, defende a necessidade de se proceder a "uma revolução no ensino" da condução automóvel.

“Há oito anos que andamos a tentar que se mude os exames de condução que são pouco rigorosos e que se altere o ensino da condução que está totalmente ultrapassado”, diz Carlos Barbosa, à Renascença, numa análise aos dados da sinistralidade rodoviária durante a quadra festiva.

No Natal e Ano Novo, morreram 23 pessoas nas estradas, o dobro do que aconteceu na época festiva de 2018, tendo-se voltado a números de 2007

“Queremos uma revolução no ensino”, enfatiza Barbosa, que aponta exames práticos feitos “em circuito por decreto de lei”, em que qualquer examinador sabe o percurso que vai fazer no dia a seguir assim como qualquer aluno.

A "responsabilidade moral" do Giverno

Na mesma linha de declarações feitas no Natal, o presidente do ACP não deixa de responsabilizar também o Governo pelo agravamento da sinistralidade nas estradas nacionais, acusando o Executivo de "responsabilidade moral", nomeadamente por não investir em campanhas de sensibilização.

“Ao invés de andar a comprar automóveis, pistolas, radares para a segurança, o Estado tem é dar à sociedade civil dinheiro para as campanhas rodoviárias. Quando houve uma grande redução da sinistralidade, havia campanhas permanentes”, acusa.

“É natural que os números se continuem a agravar porque o Estado está a fugir às suas responsabilidades. Há quatro anos que não sai um tostão para as campanhas de segurança rodoviária, o dinheiro para esse fim não pertence ao Estado mas ao fundo de garantia automóvel que vem de 4% dos nossos prémios de seguro. O Estado retém esse dinheiro para outros fins”, acrescenta o presidente do ACP.

“O Estado é o verdadeiro responsável moral por estes números e não vale a pena virem com a desculpa de mau pagador de que o tráfego aumentou, porque mesmo aumentando não se justifica o número de mortos e de acidentes”, acrescenta.

Os dados da sinistralidade durante o Natal e o Ano Novo vieram confirmar, e até reforçar, aquela que foi a tendência de todo o ano.

Se 2017 tinha sido mau, 2018 foi ainda pior. Os dados ainda são provisórios, mas revelam que o ano terá acabado com o registo de pelo menos 512 vitimas mortais, mais três do que em 2017.

O Governo diz estar preocupado. Exatamente o mesmo que também disse há precisamente um ano, quando os dados de 2017 fizeram soar as campainhas de alarme.

Medidas na gaveta

Nessa altura, no final de uma reunião que juntou vários ministérios e entidades envolvidas na segurança rodoviária, o ministro da Administração Interna anunciou que esta área seria uma prioridade para 2018.

Eduardo Cabrita anunciou medidas concretas, administrativas e legislativas, com especial destaque para os motociclos, as inspeções periódicas, os peões, e a velocidade dentro das localidades.

A 12 de Janeiro de 2018, Cabrita dizia que era para fazer preferencialmente no primeiro semestre do ano passado.

“Iremos trabalhar peara introdução de inspeções em motociclos, vamos faze-lo durante o primeiro semestre. É uma prioridade para 2018”, afirmou à época.

A isto soma-se o Presidente da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária estar há muitos meses numa situação de precariedade.

Jorge Jacob não foi reconduzido no final do mandato e ficou em regime de substituição de si próprio.

Muitos meses depois, nunca se percebeu exatamente o que é que o Ministro quer fazer com aquele organismo.

As justificações

Esta quarta-feira, confrontado com os dados de mais um ano negativo − o segundo consecutivo− nenhum dos membros da equipa ministerial quer prestar declarações.

Do gabinete de Eduardo Cabrita, a Renascença recebeu respostas por escrito as explicações para os números.

Desde que o ministro amuniciou as medidas, as mais emblemáticas para a ainda não saíram do papel. As inspeções periódicas a motociclos eram uma prioridade para o primeiro semestre, quatro meses depois, o ministro da Administração Interna foi ao Parlamento e alargou esse prazo até 2021.

Nessa altura, justificou-o com a diretiva europeia que determina a obrigatoriedade dessas inspeções alegando que é preciso fazer uma análise com muito rigor.

Outra medida anunciada há precisamente um ano era limitar a velocidade para os 30 km/h em algumas zonas urbanas.

O Ministério da Administração Interna vem agora dizer, numa resposta enviada esta manhã à Renascença, que sobre esta matéria, a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária fez 120 avaliações a locais com mais acidentes em quatro comunidades intermunicipais, da região do Tejo, Algarve e Leiria.

Nesta nota, o Governo diz ainda que o ano passado foram instalados dois novos radares da estrada nacional 118, foram modernizados os radares da VCI e adianta ainda que este ano vão ser instalados novos locais de controlo de velocidade.

Aumento do investimento

No total, este ano, vai aumentar o investimento nas estradas para 186 milhões de euros, mais 50% do que entre 2011 e 2015.

Quanto aos números da sinistralidade dos últimos dias de 2018, o Governo reconhece que são preocupantes, mas garante que não se agravaram apesar do aumento de tráfego nas estradas e até salienta que “há menos 100 feridos graves”.

Destaca ainda a estatística da fiscalização sendo que nos primeiros 10 meses do ano, as multas aumentaram 82%. A este número soma E a carta por pontos está nas palavras do Governo a apresentar um melhor desempenho. Desde 2016, 118 condutores perderam a carta e 500 estão em risco de a perder.